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– 26-01-2011 |
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PE: O fim da guerra das bananas: vencedores?
A União Europeia � o maior importador mundial de bananas e produz apenas um d�cimo das suas necessidades em rela��o a este fruto, o que tem provocado uma forte concorr�ncia entre os exportadores de bananas de �frica, do Caribe e da Am�rica Latina. A comissão parlamentar do Com�rcio Internacional do Parlamento Europeu aprovou recentemente regras destinadas a facilitar a venda de bananas latino-americanas na UE, alertando simultaneamente para a necessidade de proteger os rendimentos dos pequenos produtores. A comissão parlamentar do Com�rcio Internacional aprovou, no passado dia 17 de Janeiro, uma proposta de resolu��o da eurodeputada italiana Francesca Balzani (S&D), sobre a celebra��o de um Acordo de Genebra sobre o Com�rcio de Bananas entre a União Europeia e o Brasil, a Col�mbia, a Costa Rica, o Equador, a Guatemala, as Honduras, o M�xico, a Nicar�gua, o Panam�, o Peru e a Venezuela. De acordo com a proposta, a União Europeia irá "reduzir gradualmente os direitos aduaneiros sobre as importa��es de bananas da Am�rica Latina, passando de 176 Euros/tonelada para 114 Euros/tonelada até 2017". Em contrapartida, a outra parte irá desistir das ac��es intentadas junto da Organiza��o Mundial do Com�rcio por infrac��o das normas de com�rcio internacional. Se for aprovada pelo Parlamento Europeu, a proposta encerrar� mais de 15 anos de uma verdadeira guerra das bananas. Regime de importa��o de 1993 Tratamento preferencial A Organiza��o Mundial do Com�rcio considerou que este tratamento preferencial violava as normas de com�rcio internacional, autorizando os Estados Unidos da Am�rica a retaliar e impor impostos aduaneiros sobre alguns produtos produzidos na UE. A União Europeia concordou ent�o em reduzir os impostos aduaneiros sobre as bananas latino-americanas, o que dever� significar uma diminui��o do pre�o pago pelos consumidores, na medida em que se espera que a concorr�ncia entre os produtores dos países ACP e da Am�rica Latina se intensifique. Por outro lado, as multinacionais norte-americanas passar�o a ter acesso facilitado ao mercado da União Europeia, o que dever� corresponder a um aumento dos lucros. Em contrapartida, os produtores de bananas dos países ACP e da Am�rica Latina iráo ver a sua quota de mercado e os respectivos lucros reduzidos. Monop�lios Vs pequenos produtores Fonte: PE
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