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– 26-06-2003 |
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PAC vai mudar radicalmenteLuxemburgo, 26 Jun O acordo, contra o qual votou Portugal devido � quota de leite para os A�ores estar aqu�m dos objectivos pretendidos, estabelece um sistema de pagamento único directo �s explora��es e condiciona a atribui��o de ajudas a certos crit�rios ambientais e de segurança alimentar. A ideia � cortar a partir de 2005 a liga��o entre as ajudas directas aos agricultores e a produ��o, e reorientar uma parte das ajudas directas para o desenvolvimento rural. Assim, segundo o porta-voz Gregor Kreuzhuder, o acordo hoje alcan�ado sobre a proposta de compromisso apresentada pelo comissário da Agricultura prev� um corte de 3 por cento nas ajudas directas a partir de 2005 e de 5 por cento em 2007. A reforma aprovada inclui um sistema de ajudas desvinculadas da produ��o, embora permita aos Estados membros manter em alguns casos uma percentagem dos subsídios relacionados com sementeiras ou a criação de gado. Os Quinze chegaram Também a acordo sobre uma baixa dos pre�os de interven��o sobre os produtos l�cteos a partir dos quais a UE apoia os agricultores. De acordo com Armando Sevinate Pinto, Portugal atingiu todos os objectivos que tinha quanto � reforma da PAC � excep��o da quota de leite para os A�ores, prop�sito pol�tico que impediu o ministro portugu�s de aprovar o acordo global. O compromisso foi alcan�ado depois de mais de 16 horas de negocia��es intensas e na terceira maratona de conversa��es das últimas tr�s semanas. Os Estados-membros da União Europeia (UE) negociavam esta reforma desde h� quase um ano. A Comissão Europeia apresentara em Julho de 2002 uma proposta com as linhas gerais do projecto. Bruxelas espera que o compromisso facilite um resultado positivo da ronda de negocia��es para a liberaliza��o do com�rcio mundial prevista para Setembro de 2003 em Cancun, no M�xico.
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