PAC : Bruxelas apresenta proposta revista de reforma

A Comissão Europeia apresenta hoje em Bruxelas a proposta de revisão da actual Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) que dever� ter a oposi��o dos países do sul, nomeadamente Portugal.

Os ministros da Agricultura dos Quinze teráo oportunidade na pr�xima segunda e teráa-feira, Também na capital belga, de reagir � concretização de um projecto que teve algumas altera��es desde a divulga��o dos seus aspectos gerais em Julho do ano passado.

Nos próximos meses haver� negocia��es muito vivas sobre a questáo e a Comissão Europeia espera que os Quinze aprovem a reforma antes do Ver�o, a tempo de serem levadas � importante reuni�o da Organiza��o Mundial do Com�rcio que se realiza em Cancun (M�xico) em Setembro do corrente ano.

O comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, � da opini�o que a actual reforma � crucial para os Quinze mostrarem aos seus parceiros menos desenvolvidos que está empenhada no sucesso da actual ronda de Doha de liberaliza��o do com�rcio internacional.

Um dos aspectos da proposta de Bruxelas � exactamente acelerar o movimento iniciado na anterior reforma (1992) de se "desligar" a ajuda da quantidade produzida. Actualmente, dependendo do subsector, um agricultor � incentivado a produzir visto que quanto mais o fizer maior ajuda recebe.

Fischler pretende conceder uma ajuda ao rendimento do produtor, independentemente da quantidade produzida, em quase todos os subsectores, nomeadamente ao dos bovinos, cereais, ovinos, caprinos, leite e produtos leiteiros, arroz, para s� citar alguns.

A ajuda ficaria dependente de os agricultores se comprometerem a respeitar os n�veis europeus de respeito pelo ambiente, segurança alimentar, Saúde e bem-estar animal assim como a garantia de manterem o bom estado da cultura das terras.

Os aspectos mais importantes do projecto que seráo concretizados na quarta-feira t�m sido discutidos pelos ministros da Agricultura dos Quinze desde Julho do ano passado, altura em que Bruxelas apresentou as suas linhas gerais, e foram limitados por um acordo em Outubro entre a Alemanha (o maior contribuinte para os cofres comunitários) e a Fran�a sobre a evolu��o das despesas agr�colas europeias.

Nessa ocasi�o Berlim e Paris concordaram em manter as despesas previstas com a PAC até 2006, ano a partir do qual elas seriam congeladas apesar da UE se alargar para 25 Estados-membros em 01 de Maio de 2004. Dito de outra forma as mesmas ajudas v�o ter de ser divididas por mais países o que implica uma diminui��o das mesmas para cada um deles.

O "desligamento" das ajudas da produ��o e a sua "modula��o" são para Portugal as questáes fundamentais para se opor � reforma da PAC sugerida pela Comissão Europeia.

Lisboa recusa que os agricultores portugueses fiquem presos a ajudas com base em produtividades hist�ricas muito reduzidas e está contra a manuten��o de um peso excessivo das ajudas a sectores agr�colas que não interessam a Portugal.

A "modula��o" aplica-se, por outro lado, � proposta da Comissão Europeia que visa a redu��o dos pagamentos directos aos agricultores e afectar os montantes assim libertados para financiar medidas de desenvolvimento rural (programas ambientais, agricultura biol�gica, promo��o da qualidade, bem-estar animal, entre outras).

A "modula��o", que a Comissão prop�s inicialmente aplicar a partir de 2004, seria apenas feita a partir de 2007 ficando isentos os agricultores que recebem menos de 5 mil euros por ano de ajudas directas (cerca de 70 por cento dos agricultores da UE).

A partir de 2007 seráo transferidas 1 por cento das ajudas directas dos agricultores que recebem entre 5 mil e 50 mil euros por ano. Haver� uma transfer�ncia ainda não quantificado para os produtores que recebem mais de 50 mil euros por ano.

A Comissão Europeia prop�e várias medidas de mercado sendo uma delas dirigida ao subsector do trigo duro, um dos mais importantes para Portugal: a diminui��o de 344,5 euros para 250 dos prémios por hectare de 2004 a 2007 e a eliminação progressiva do prémio suplementar de 139,5 euros por hectare para as zonas tradicionais de produ��o.