UE / Agricultura : Comissão Europeia apresenta reforma ambiciosa

O projecto de reforma da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC) aprovada ontem em Bruxelas prev� uma diminui��o progressiva dos apoios comunitários �s grandes explora��es europeias, que pode ir até 19 por cento em 2013.

Segundo o comissário europeu da Agricultura, Franz Fischler, se esta proposta for aprovada, os agricultores europeus nunca mais seráo for�ados a produzir sabendo que estáo a perder dinheiro, apenas para receberem os apoios comunitários".

"Eles [os agricultores] teráo a oportunidade de maximizar o seu rendimento", acrescentou.

Um dos aspectos da proposta de Bruxelas � a acelera��o do movimento iniciado na anterior reforma (1992) de se "desligar" a ajuda da quantidade produzida.

Actualmente, dependendo do subsector, um agricultor � incentivado a produzir, visto que quanto mais produzir maior ajuda recebe.

Fischler pretende conceder uma ajuda ao rendimento do produtor, independentemente da quantidade produzida, em quase todos os subsectores, nomeadamente ao dos bovinos, cereais, ovinos, caprinos, leite e produtos leiteiros e arroz, entre outros.

A ajuda ficaria dependente de os agricultores se comprometerem a respeitar os n�veis europeus de respeito pelo ambiente, segurança alimentar, Saúde e bem-estar animal, assim como a garantia de manterem o bom estado da cultura das terras.

Assim, a partir de 2004, os actuais prémios seriam agrupados num "pagamento agr�cola único" para cada produtor, com o montante calculado a partir das ajudas recebidas entre 2000 e 2002.

Bruxelas pretende Também reduzir as ajudas directas ("degressividade") �s grandes propriedades afectando os montantes assim libertados ao financiamento de medidas de desenvolvimento rural (programas ambientais, agricultura biol�gica, promo��o da qualidade, bem-estar animal, entre outras).

A "degressividade" (um conceito que antes era chamado "modula��o) será aplicada a partir de 2006 (exerc�cio or�amental de 2007) ficando isentos os agricultores que recebem menos de cinco mil euros por ano de ajudas directas (cerca de 70 por cento dos agricultores da actual UE).

A partir de 2007 seráo reduzidas em um por cento as ajudas directas dos agricultores que recebem entre cinco mil e 50 mil euros por ano, uma percentagem que irá subir progressivamente até 2012 (12,5 por cento).

Para os agricultores que recebem mais de 50 mil euros por ano, a redu��o será de um por cento em 2006 até 19 por cento em 2012.

O projecto da Comissão Europeia Também prev� a revisão da pol�tica de mercados da actual PAC: um corte de cinco por cento nos pre�os de interven��o dos cereais e maiores ajudas directas para aos produtores de cereais; uma acelera��o da reforma do sector leiteiro;

uma reforma nos subsectores do arroz, trigo duro, f�cula de batata e forragem.

Quanto ao subsector das culturas arvenses está previsto que o suplemento para o trigo duro nas zonas de produ��o tradicionais será reduzido de 344,5 euros por hectare para 250 euros por hectare e inclu�do no pagamento único por explora��o.

A ajuda espec�fica nas outras regi�es onde a produ��o de trigo duro � apoiada, actualmente de 139,5 euros por hectare, será progressivamente eliminada. Os cortes seráo efectuados ao longo de tr�s anos, com in�cio em 2004.

O regime actual de frutos de casca dura será substitu�do por um pagamento forfet�rio anual de 100 euros por hectare, atribuído a uma superf�cie m�xima garantida de 800 mil hectares, dividida em superf�cies m�ximas garantidas nacionais. Os Estados-Membros poder�o complementar este montante até ao máximo anual de 109 euros por hectare.

O projecto de reforma da PAC � posto � aprecia��o dos ministros da Agricultura dos Quinze que teráo de tomar uma decisão final sobre a questáo.