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– 15-04-2011 |
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OGM: Comissão publica relatério sobre aspectos socio-econ�micos do cultivo de OGM na Europa
Um relatério da Comissão Europeia apresentado hoje p�e em evid�ncia as limita��es actuais na avalia��o das repercuss�es s�cio-econ�micas da cultura de organismos geneticamente modificados (OGM) na União Europeia. Em especial, o relatério ao Parlamento Europeu e ao Conselho, baseado principalmente em informações fornecidas pelos Estados-Membros, revela que, ami�de, os dados estatésticos existentes são escassos, assentando muitas vezes em preconceitos sobre a cultura de OGM. No relatério, a Comissão apresenta Também uma análise dos aspectos s�cio-econ�micos da cultura de OGM, com base na literatura cient�fica internacional e nas conclus�es de projectos de investiga��o financiados no ambito do Programa-Quadro de Investiga��o europeu. O Comissário respons�vel pela Saúde e Defesa do Consumidor, John Dalli, declarou: �Com a publicação deste relatério, a Comissão está a satisfazer um dos �ltimos pedidos ainda pendentes do Conselho do Ambiente, em Dezembro de 2008. O documento foi elaborado com base em dados e informações fornecidos pelos Estados-Membros. Acredito firmemente que este relatério cria uma oportunidade a não perder. Cabe agora aos Estados-Membros, � Comissão, ao Parlamento Europeu e a todos os interessados ponderar maduramente as conclus�es do relatério e lan�ar um debate objectivo sobre o poss�vel papel dos factores s�cio-econ�micos na gestáo da cultura de OGM na União Europeia.� Principais conclus�es Uma vez que a UE representa apenas uma pequena parte da superf�cie dedicada ao cultivo de OGM, a experi�ncia da Europa nesta matéria � obviamente limitada. não �, portanto, surpreendente que a massa de informação estatéstica relevante sobre as repercuss�es s�cio-econ�micas ex-post do cultivo de OGM seja bastante limitada. Os dados econ�micos relativos ao modelo europeu referiam-se a estudos realizados nos Estados-Membros com experi�ncia em matéria de culturas geneticamente modificadas tolerantes aos herbicidas (HT) ou resistentes aos insectos (Bt). Estes estudos revelaram que, quando os danos provocados por infestantes ou pragas são elevados, os agricultores que cultivam plantas HT e Bt podem obter rendimentos mais elevados. O relatério sublinha que as repercuss�es sociais e econ�micas da cultura de OGM sobre as outras partes da cadeia alimentar suscitaram inúmeras reac��es. Para completar a contribui��o dos Estados-Membros, o relatério analisa ainda a literatura cient�fica internacional disponível. sobre os aspectos sociais e econ�micos do cultivo de OGM. Segundo o relatério, as análises econ�micas oferecem uma boa panor�mica, a nível. mundial, do impacto econ�mico da cultura das OGM a nível. das explora��es, sobretudo no que diz respeito �s plantas HT e BT. Mais uma vez, por�m, as informações dispon�veis sobre a incid�ncia social e os efeitos ao longo da cadeia alimentar são raras, ou mesmo inexistentes. Finalmente, o relatério sintetiza as conclus�es dos projectos de investiga��o financiados pela UE com vista ao estudo das perspectivas s�cio-econ�micas da cultura de OGM (CO-EXTRA, SIGMEA e CONSUMERCHOICE). Pr�ximas etapas O relatério da Comissão � o ponto de partida para os Estados-Membros, o Parlamento Europeu, a pr�pria Comissão e todas as partes interessadas aprofundarem a sua reflex�o sobre esta delicada questáo. No entanto, para se avan�ar de forma construtiva, a Comissão considera que os debates teráo de afastar-se das posi��es polarizadas documentadas no relatério para assentar numa base mais concreta e objectiva. Assim, a Comissão recomenda a defini��o de um s�lido conjunto de factores e indicadores para apreender de forma homog�nea as repercuss�es s�cio-econ�micas da cultura de OGM na UE e ao longo da cadeia alimentar. A Comissão sugere Também que se ponderem as eventuais vantagens de um melhor conhecimento dos aspectos s�cio-econ�micos na gestáo da cultura de OGM. Antecedentes O Conselho do Ambiente solicitou aos Estados-Membros, em 4 de Dezembro de 2008, que procedessem � recolha e ao interc�mbio de informação relevante sobre as repercuss�es s�cio-econ�micas da cultura de OGM ao longo da cadeia alimentar. Pediu ainda � Comissão que elaborasse, com base nos dados recebidos, um relatério para ser analisado e discutido. A Comissão recolheu as informações mediante um question�rio que abrangia: Repercuss�es s�cio-econ�micas verificadas (ex-post) do cultivo de OGM nos Estados-Membros que t�m, ou tenham tido no passado, experi�ncia da cultura de plantas geneticamente modificadas para fins comerciais comercial (a saber, República Checa, Alemanha, Espanha, Fran�a, Portugal, Rom�nia, Eslov�quia e Su�cia). Repercuss�es antecipadas (ex-ante) no caso de culturas novas ou existentes no seu territ�rio. Este question�rio foi Também enviado aos países do espaço Económico Europeu (Isl�ndia, Noruega e Liechtenstein) e divulgado ao público. Responderam ao question�rio vinte e cinco Estados-Membros, a Noruega, bem como diversas partes interessadas. A Comissão recebeu a última contribui��o em Janeiro de 2011. Fonte: COM
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