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– 28-04-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Ministério da Agricultura nega exist�ncia relatério sobre electricidade verde�vora, 27 Abr "não existe qualquer relatério para divulgar. A taxa de 45 por cento de irregularidades, como o ministro explicou na Assembleia da República, quarta-feira, foi apurada com base num inqu�rito realizado a uma amostra do total dos 28 mil benefici�rios daquela ajuda", disse hoje � agência Lusa fonte do Ministério da Agricultura. O ministro que tutela a pasta da Agricultura, Jaime Silva, revelou quarta-feira, perante o plen�rio da Assembleia da República, que, com base numa den�ncia, foi efectuado um inqu�rito a uma amostra do total dos benefici�rios da ajuda ao pagamento da electricidade verde, destinada � actividade agr�cola. O resultado ao inqu�rito � amostra permitiu apurar uma taxa de irregularidade de 45 por cento o que, em termos de legisla��o, significa a rejei��o de todos os contratos, explicou, na altura, o governante. Contudo, durante a manifesta��o de agricultores realizada hoje em �vora, o presidente da CAP, Jo�o Machado, considerou "totalmente inadmiss�vel" que exista uma taxa de 45 por cento de irregularidades no "dossier" relativo � electricidade verde e exigiu ao ministro a divulga��o do respectivo "relatério". "Fic�mos estupefactos com as afirma��es do ministro Jaime Silva e não acreditamos que existam 45 por cento de irregularidades. Por isso, dizemos que o ministro, em vez de falar em n�meros bomb�sticos no parlamento, deveria ter divulgado o relatério", afirmou o dirigente agr�cola aos jornalistas. Durante a concentra��o no Rossio de S. Br�s, que juntou cerca de duas centenas de "homens da terra" do distrito e mais de 100 m�quinas agr�colas, Jo�o Machado contrap�s que os n�meros dessas irregularidades dever�o, isso sim, ser "residuais" e exigiu ver o "relatério". Em declarações � Lusa, fonte do Ministério da Agricultura refutou as afirma��es do presidente da CAP, explicando que o inqu�rito efectuado � amostra dos benefici�rios da electricidade verde � "uma investiga��o fechada, como � normal" em situa��es do g�nero. "O inqu�rito ainda está a decorrer e, como � normal e habitual nos inqu�ritos, trata-se de uma investiga��o fechada. A CAP sabe perfeitamente que não h� qualquer relatério e que não se podem divulgar dados de um inqu�rito", frisou. A mesma fonte disse Também que o presidente da CAP "esteve quarta-feira na Assembleia da República e assistiu ao que o ministro disse", insistindo que Jaime Silva "deixou claro tratar-se de uma taxa apurada com base numa amostra". além disso, disse a fonte do Ministério da Agricultura, devido aos "resultados preocupantes" apurados através da amostra, o ministro Jaime Silva "j� ordenou a realiza��o de um inqu�rito exaustivo a cada um dos 28 mil benefici�rios dos apoios". No plen�rio do parlamento, Jaime Silva Também esclareceu que os benefici�rios que não cumpriram as regras v�o ter de devolver as ajudas, enquanto que, quem cumpriu, irá receber, como � o caso dos sete mil agricultores que t�m uma ajuda até 50 euros por ano. A suspensão dos apoios � electricidade verde foi anunciada, em Fevereiro, pelo ministro, que garantiu que o montante ainda em d�vida respeitante �s ajudas até Outubro de 2005 iria ser pago "brevemente", estando or�amentados 20 milhões de euros para o efeito. O ministro decidiu suspender a ajuda para averiguar se existia ou não incumprimento, ap�s a den�ncia. A decisão do ministro foi uma das raz�es que levou a CAP a realizar várias ac��es de protesto contra o respons�vel governamental da Agricultura e a exigir a sua demissão. Na manifesta��o de hoje, na cidade alentejana, a questáo relativa � electricidade verde dominou os discursos e declarações dos dirigentes agr�colas, tendo o protesto culminado, ao final da tarde, com uma marcha lenta pelas ruas de �vora. A pr�xima manifesta��o está agendada para o dia 04, em Castelo Branco, seguindo-se vig�lias � porta do ministério da Agricultura, cuja data ainda não foi divulgada.
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