Incêndios : PE exige mais verbas para preven??o, Bruxelas responsabiliza Estados

Estrasburgo, França, 13 Set
Os eurodeputados do Parlamento Europeu exortaram hoje a Comissão Europeia a aumentar o financiamento comunitário para a prevenção dos fogos florestais, de modo a evitar as "catástrofes" ocorridas em Portugal e Espanha.

Num debate sobre as consequências dos fogos nos dois países ibéricos, deputados de vários grupos políticos, em especial portugueses e espanhóis, queixaram-se da falta de meios financeiros para a prevenção e combate aos fogos, considerando não existir "uma guerra preventiva" contra esta catástrofe, que atingiu cerca de 108 mil hectares de floresta nacional este ano.

Em nome da Comissão Europeia, a responsável pela tutela do Ambiente admitiu a necessidade de mais medidas para evitar os fogos, mas salientou a responsabilidade dos Estados-membros na matéria.

"Mesmo que tivéssemos mais dinheiro, nem sempre isso seria melhor, a menos que existissem mais planos de prevenção por parte dos Estados-membros. Por mais bem-vindo que seja, não é só uma questão de dinheiro, tem que haver uma melhor planificação e coordenação por parte dos Estados, sob pena de nos arriscarmos a falar outra vez da mesma coisa", afirmou Margot Wasllstrom.

Na intervenção, a comissária europeia enumerou os diversos fundos comunitários para a prevenção de fogos florestais, incluindo 149 milhões de euros para Portugal para o período 2000-2006 no âmbito do Fundo Europeu para a Agricultura (FEOGA), e do sistema de solidariedade, de que o país beneficiou em 2003 de 48,5 milhões de euros.

Este ano, ainda nenhum dos países atingidos solicitou a ajuda de Bruxelas para fazer face às consequências imediatas dos incêndios, dispondo até Outubro para o fazer, caso os prejuízos sejam suficientemente elevados para serem elegíveis para o fundo de solidariedade.

Para a deputada Ilda Figueiredo, do PCP, é necessário "reforçar os componentes da prevenção" no âmbito do instrumento financeiro para a floresta (Forest Focus).

Carlos Coelho, do PSD, exigiu "melhores meios na prevenção e coordenação europeia", enquanto Jamila Madeira, do PS, alertou para a necessidade de uma reformulação dos fundos comunitários para que as populações, em especial as do Algarve, possam recuperar dos incêndios.

Para provar que o debate de hoje terá continuidade, Margot Wallstrom anunciou que, em Novembro, se realizará uma conferência sobre a participação dos cidadãos na recuperação das áreas ardidas, tendo como base as experiências dos fogos em Portugal, Espanha, Itália, França, Chipre e Eslovénia.