Inc�ndios: Marques Mendes critica falta de pedido de apoio � União Europeia

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 –  27-08-2005

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Inc�ndios: Marques Mendes critica falta de pedido de apoio � União Europeia

Proen�a-a-Nova, Castelo Branco, 26 Ago
O l�der do PSD, Marques Mendes, criticou hoje, em Proen�a-a-Nova, a "teimosia" do Governo em não pedir o apoio ao Fundo de Solidariedade Europeia para compensar os preju�zos causados pelos inc�ndios.

Ap�s uma reuni�o com autarcas sociais-democratas de concelhos afectados pelos inc�ndios, Marques Mendes considerou que o "pedido j� deveria ter sido feito", apesar dos preju�zos contabilizados ainda serem inferiores ao que a legisla��o comunitária prev� para a atribui��o imediata do Fundo Social Europeu.

"As regras existem e são conhecidas, mas Também toda a gente sabe que, na União Europeia, h� sempre uma negocia��o em redor de qualquer pedido", afirmou Marques Mendes, depois de uma reuni�o onde estiveram tr�s dezenas de autarcas do partido, entre os quais Fernando Ruas (Viseu), �lvaro Amaro (Gouveia), Isabel Damasceno (Leiria) e Narciso Mota (Pombal).

"Os preju�zos existentes são j� mais do que suficientes para que se pe�a a solidariedade da União Europeia", afirmou o l�der social-democrata, numa cr�tica directa ao Executivo de Jos� S�crates.

"Nunca vi foi esta situa��o: a Comissão Europeia dizer que está disponível. para apoiar e o Governo portugu�s dizer que não está disponível. para pedir", disse.

O n�mero elevado de fogos "afecta a nossa confian�a e auto-estima nacional e d� do nosso país para o exterior a imagem de um país atrasado e subdesenvolvido", considerou, manifestando a "total disponibilidade" para gerar propostas de consenso nesta matéria.

Afirmando que o PSD apresenta-se como "partido respons�vel" numa matéria em que "não pode haver Governo de um lado e oposi��o por outro: s� pode haver Portugal e a preocupa��o com o sofrimento dos portugueses".

Em confer�ncia de imprensa, Marques Mendes anunciou que o PSD vai apresentar, na reabertura do Parlamento, uma proposta de lei que regulamenta o envolvimento das For�as Armadas em tarefas de preven��o e combate aos fogos, que j� � admitida pela Constitui��o desde 1997.

Em particular, Marques Mendes defende que os militares devem ter a responsabilidade de participar numa frota de meios a�reos de combate aos fogos, promovendo ainda ac��es de patrulhamento e vigil�ncia das florestas.

"Temos a certeza que esta medida vem ao encontro do espôrito de cidadania das nossas For�as Armadas", afirmou, recusando comentar o facto do anterior Governo PSD / CDS-PP não ter regulamentando esta participa��o dos militares.

"Perante uma trag�dia nacional e perante o drama das pessoas afectadas pelos inc�ndios � quase indecoroso fazer combate partid�rio", considerou Marques Mendes, manifestando a "homenagem" dos sociais-democratas aos bombeiros portugueses.

Marques Mendes considera importante que Jos� S�crates promova "uma reuni�o com todos os presidentes de C�mara dos munic�pios afectados", onde seriam dadas a conhecer as "medidas de apoio e os instrumentos de ac��o" do Governo, que deve ouvir as "sugestáes e propostas muito �teis dos autarcas".

O l�der do PSD quer ainda um "um balanão objectivo sobre esta �poca de fogos florestais", com uma "equipa de peritos independentes", que fa�a uma "avalia��o rigorosa, desapaixonada e de modo tecnicamente fundamentado".

O relatério dever� ser apresentado dentro de dois meses, apontando o "que funcionou bem e o que funcionou mal" no combate aos inc�ndios, explicou Marques Mendes, rejeitando a criação de qualquer "comissão de inqu�rito".

No que respeita aos apoios �s popula��es, empres�rios e autarquias, Marques Mendes defende que, "sem teimosias, importa reconhecer a dimensão desta calamidade" por parte do Governo.

"Propomos que sejam imediatamente atribuídos subsídios de sobreviv�ncia" a fam�lias carenciadas, apoios r�pidos para "recupera��o imediata das habita��es atingidas", para as empresas prejudicadas e para as autarquias que viram estruturas públicas afectadas.

"Apesar das várias declarações públicas do senhor primeiro-ministro, são muitas as c�maras que garantem não ter havido até ao momento qualquer contacto dos serviços do Estado e são muitas as popula��es que até ao momento não receberam qualquer tipo de apoio", salientou.

"Esta falta de sensibilidade social não pode manter-se", considerou, defendendo que o Governo deveria disponibilizar aos munic�pios uma "verba de emerg�ncia da dota��o provisional do Ministério das Finanças", de modo a que, "sem demoras e sem burocracias" as fam�lias carenciadas sejam apoiadas.

A criação de parques de recep��o de madeira para evitar a especula��o e medidas legais para impor um cadastro do territ�rio, bem como o emparcelamento fundi�rio, foram outras das propostas feitas por Marques Mendes em Proen�a-a-Nova.

O l�der do PSD criticou Também a "coordena��o deficiente" dos bombeiros e defendeu a aquisi��o de meios a�reos pesados de combate aos fogos por parte do Estado.

Em paralelo, o PSD defende o refor�o da forma��o dos bombeiros, beneficiando dos fundos comunitários dispon�veis para o país, que devem ser Também dirigidos para o ordenamento do territ�rio.

"A reforma estrutural da Floresta foi aprovada em 2004" e "quanto mais tarde se come�ar a aplicar mais tarde surgiráo resultados", afirmou Marques Mendes, que quer "dotar as autarquias locais de compet�ncias legais para, quando for necess�rio, promover a limpeza coerciva das zonas florestais de especial risco".

"Quem não faz a limpeza das suas florestas" está a "contribuir para o drama nacional dos fogos", concluiu.

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