Produtores Florestais querem "choque fiscal" para a floresta

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  26-08-2005

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

Produtores Florestais querem "choque fiscal" para a floresta

Torres Vedras, 25 Ago
A Federa��o dos Produtores Florestais anunciou hoje que vai propor ao Governo um "choque fiscal" para a floresta onde constam medidas que pretendem criar incentivos a uma correcta gestáo florestal.

Num pacote de 23 propostas a que a Lusa teve acesso, a Federa��o dos Produtores Florestais de Portugal (FPFP) pretende por via da fiscalidade, inverter a tend�ncia de abandono e melhorar a rentabilidade dos produtores florestais que cuidem adequadamente das áreas florestais sob a sua gestáo.

A redu��o da taxa do IVA de 21 para cinco por cento nos serviços de limpeza de matos, limpeza de povoamentos e desbastes � uma das medidas propostas para incentivar a preven��o dos fogos florestais.

O secret�rio-geral da FPFP, Ricardo Machado, explicou que esta proposta visa "apoiar a preven��o (de inc�ndios) para que não se repitam as devasta��es a que temos assistido" e que s� este ano atingiram, segundo a federa��o, 150 mil hectares.

J� o director da Autoridade Nacional para os Inc�ndios Florestais (ANIF), Ferreira do Amaral, admitiu teráa-feira que a área ardida este ano poder� ter chegado aos 180 mil hectares.

"Sobre esta proposta recebi um parecer da União Europeia a 11 de Julho a dizer que faz sentido que seja aplicada (a taxa de 5 por cento) e que se o Estado membro quiser tem base legal para o fazer", adiantou � Lusa Ricardo Machado.

Para fomentar a limpeza da floresta junto dos pequenos propriet�rios que, segundo dados da FPFP constituem 81 por cento da propriedade nacional, � ainda proposto um outro benef�cio fiscal.

"A actividade � t�o pequena que normalmente os produtores não deduzem o IVA, mas apesar disso a limpeza representa para eles custo acrescido. O que se pretende � tentar retirar esse encargo", explicou.

A federa��o representa 75 mil propriet�rios e prop�e ainda que os mais pequenos possam declarar as suas vendas até cinco mil euros sem que sejam penalizados com o eventual aumento do escal�o do IVA.

Outra medida proposta e que os produtores esperam apresentar ao Governo � que o custo do gas�leo utilizado nos jipes das equipas de sapadores florestais (que vigiam a floresta) seja equiparado ao do "gas�leo agr�cola".

"Temos 192 equipas de sapadores florestais a fazer vigil�ncia e a proposta que vamos fazer � que sejam aumentadas para o dobro e da� que uma forma de reduzir custos seria passarem a beneficiar do gas�leo agr�cola", disse o respons�vel.

A federa��o j� pediu h� m�s e meio para ser recebida em audi�ncia pelo ministro da Agricultura e secret�rio de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas, a quem pretende apresentar as medidas, mas ainda não obteve resposta.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]