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– 14-12-2005 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
Inc�ndios: Governo garante perman�ncia de todos os efectivos nos postos da GNRLisboa, 13 Dez Numa reuni�o da comissão eventual para os fogos florestais e perante o pedido de esclarecimento de deputados dos grupos parlamentares do PCP e PSD, o secret�rio de Estado da Administração Interna, Ascenso Sim�es, e o sub-secret�rio de Estado, Fernando Rocha Andrade, garantiram que não seráo desviados militares da GNR para o combate a inc�ndios. "não seráo retirados efectivos dos postos da GNR para constituir o Grupo de Interven��o Protec��o e Socorro (GIPS). Foi refor�ado o concurso de admissão � GNR, que decorre neste momento, para compensar os efectivos que seráo desviados" , afirmou Fernando Andrade no final da longa reuni�o. "O n�mero total de pol�cias � relativamente elevado comparado com outros países e a questáo está na afecta��o eficiente desses efectivos e não na evid�ncia m�stica do deputado do PCP, Agostinho Lopes, de que faltam permanentemente homens", frisou. O Governo decidiu criar a Autoridade Nacional de Protec��o Civil e um Grupo de Interven��o de Protec��o e Socorro no ambito da GNR, inclu�dos no pacote legislativos sobre reordenamento florestal e preven��o, vigil�ncia e combate a inc�ndios, ou outras calamidades. A unidade especial de protec��o e socorro da GNR, que será um corpo profissional, com cerca de 500 elementos na sua fase inicial, actuar� em todo o tipo de catéstrofes e incluirá na corpora��o os cerca de 300 guardas florestais na depend�ncia do Ministério da Agricultura. O deputado do PCP Agostinho Lopes considerou que não � através da criação de "resmas" de legisla��o que se combate os inc�ndios e que a preven��o e combate dos fogos são prejudicados pela "falta de meios humanos e constrangimentos or�amentais". Em resposta, o ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse estar "desapontado e desencantado" com a interven��o do deputado, garantindo que o governo j� "deu sinais de que não vai continuar tudo na mesma", admitindo, contudo, que "houve muita legisla��o produzida que por falta de coragem não foi colocada em pr�tica". "A legisla��o vai ser mesmo aplicada e nem tudo vai ficar na mesma", garantiu Jaime Silva. Interpelado pelo deputado social-democrata Paulo Pereira Coelho sobre as condi��es dos concursos públicos para aquisi��o de meios a�reos, nomeadamente pesados, dadas as negocia��es com a Rússia e a insinua��o da exist�ncia de "lobbies", o sub-secret�rio de Estado explicou que o estado tomou todas as cautelas. "Onde h� empresas, neg�cios, h� lobbies. O que o Governo fez foi tomar todas as cautelas para que não se repetissem erros do passado. Os concursos fora m lan�ados em Novembro e não em Fevereiro, são plurianuais de forma a dar estabilidade aos contratos e podem permitir reduzir os custos", explicou. Segundo o Ministério da Administração Interna, os concursos para avi�es pesados não são lan�ados agora por estarem em curso negocia��es com a Rússia par a o pagamento da d�vida do país a Portugal através da entrega de avi�es Beriev 200 . "O que o Estado portugu�s está a fazer � conduzir uma negocia��o transparente com a Rússia para saber se � poss�vel ou não adquirir avi�es Beriev , mas primeiro seráo testados para aferir as suas garantias t�cnicas e avaliar a sua capacidade de opera��o", afirmou Fernando Andrade. O sub-secret�rio de Estado da Administração Interna referiu ainda o esfor�o financeiro feito pelo Governo para o combate aos inc�ndios florestais qu e este ano destru�ram uma área de 294 mil hectares, mais do dobro do ano anterior. "O estado efectuou um refor�o significativo no or�amento, tanto em serviços como para meios a�reos. Este ano, o dispositivo a�reo custou 25 milhões de euros, em 2006 a inscri��o � de 32 milhões de euros, contando com um dispositivo refor�ado. Também foi efectuado um refor�o de dez milhões de euros para pagamento do refor�o de comandos, do grupo de interven��o de protec��o civil (GIPS), entre outros", adiantou.
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