Há 28 autarquias sem plano de prevenção de incêndios. Governo quer aplicar sanções

Há 28 autarquias sem plano de prevenção de incêndios. Governo quer aplicar sanções

Luís Capoulas Santos, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, considera “incompreensível” que ainda existam 28 câmaras com planos desactualizados.

O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, defende a “aplicação de sanções” aos municípios que não possuam um Plano Municipal de Defesa da Floresta contra incêndios actualizado.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, o ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, considera “incompreensível” que ainda existam 28 câmaras com planos desactualizados.

“Custa-me a admitir que haja um município onde exista risco de incêndio, e onde a legislação obriga a existência desse plano, e que, nalguns casos, reiteradamente não tem”, critica Capoulas Santos na entrevista que, será transmitida pela Antena 1 ao início da tarde deste domingo.

“Existe um quadro sancionatório que, na minha opinião, deveria ser aplicado”, defende o responsável, ressalvando que essa aplicação não cabe ao Ministério da Agricultura.

De acordo com Capoulas Santos, as sanções têm como consequência a redução de financiamento público aos municípios.

“Até aqui tem havido uma atitude persuasiva e não sancionatória, mas, na minha opinião, é chegado o momento de as sanções serem aplicadas”, defende.

Na entrevista, o ministro fala ainda na “grande dificuldade” – do próprio Ministério, mas também dos privados – em encontrar operadores suficientes que realizassem a limpeza das zonas rurais.

“Nestas circunstâncias, tivemos de identificar prioridades de freguesias de maior risco”, aponta.

Questionado sobre se existe uma situação de seca no país, o ministro comenta: “Estamos preocupados, estamos a fazer o levantamento da situação, temos medidas em execução, mas falar de seca é manifestamente exagerado”.

Capoulas Santos diz que “todos os agricultores agradeceram a chuva que caiu em Abril, mas não foi suficiente para recarregar as barragens e os lençóis freáticos”.

No entanto, segundo o responsável do Governo, esta chuva “mitigou muito os efeitos de seca”.

“Não há, neste momento, nenhum indicador de qualquer quebra de produção em qualquer actividade agrícola”, devido à falta de precipitação, afirma.

O artigo foi publicado originalmente em Público.

Comente este artigo
Anterior Ministro da Agricultura defende sanções aos municípios sem plano de prevenção para incêndios
Próximo Governo anuncia que caça volta à alçada das Florestas e pede que não haja radicalização

Artigos relacionados

Nacional

Barragens alentejanas com menos 11.6% de água armazenada que o esperado

[Fonte: Rádio Campanário] No último dia do mês de Junho de 2019 e comparativamente ao último dia do mês anterior verificou-se um aumento do volume armazenado em 1 bacia hidrográfica e uma descida em 11. […]

Últimas

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS – DEZEMBRO 2019

DECLARAÇÃO DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS – DEZEMBRO 2019
Ficará disponível no Portal do IFAP, a partir do dia 1 de dezembro, […]

Nacional

Plano de abertura de candidaturas 2017


O PDR2020 acaba de disponibilizar o plano previsional de abertura de candidaturas para o ano de 2017. Neste plano vai encontrar o período em que o aviso se encontra aberto. […]