GNR deteve 20 pessoas e identificou outras 114 pelo crime de incêndio florestal

GNR deteve 20 pessoas e identificou outras 114 pelo crime de incêndio florestal

A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve até 24 de Março 20 pessoas e identificou outras 114 pelo crime de incêndio florestal, registando ainda 225 contraordenações por realização de queimas e queimadas, indicou esta segunda-feira aquela força policial.

Sem adiantar dados sobre os autos de contraordenação instaurados relativamente à limpeza de terrenos, cujo prazo terminou em 15 de Março, a GNR reiterou que “a partir do dia 1 de Abril [hoje], a fiscalização incidirá, nomeadamente, sobre as situações identificadas no levantamento já efectuado, com prioridade para as que se inserem em freguesias constantes do Despacho n.º 744/2019, de 10 de Janeiro”.

Este despacho do Governo identificou 1142 freguesias de primeira e segunda prioridade de fiscalização das faixas de gestão de combustíveis para o ano de 2019, que se situam em 190 municípios, localizados sobretudo no interior norte e centro do país.

No âmbito da operação “Floresta Segura 2019”, que começou em 15 de Janeiro, a GNR tem apostado no “levantamento e sinalização dos locais que carecem de gestão do combustível”, dispondo de meios digitais como tablets para a georreferenciação dos terrenos.

Em resposta à Lusa, a GNR revelou que este ano, até 24 de Março, foram realizadas “cerca de 4900 acções de sensibilização, alcançando mais de 91 mil pessoas, com o objectivo de alertar para a importância de um conjunto de procedimentos preventivos a adoptar, nomeadamente sobre o uso do fogo, a limpeza e remoção de matos e a manutenção das faixas de gestão de combustível”, avançou esta força de segurança, em resposta à Lusa.

“O objectivo é garantir a segurança das populações e do seu património e salvaguardar o tecido florestal nacional”, defendeu esta força de segurança, acrescentando que as acções de sensibilização “privilegiam o contacto pessoal”, através de iniciativas em sala dirigidas a autarcas, produtores florestais, comunidade escolar, agricultores, associações e população em geral.

Além destas iniciativas, a GNR promove acções de rua e porta a porta, contabilizando-se, só este ano, “cerca de 10.900 patrulhas e percorridos mais de 840 mil quilómetros”, com o empenhamento de militares do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e do Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro (GIPS).

O prazo para limpar o mato e podar árvores junto a casas isoladas, aldeias e estradas terminou em 15 de Março, pelo que os proprietários, em caso de incumprimento, ficam sujeitos a contra-ordenações, com coimas que variam entre 280 e 120 mil euros.

Segundo a GNR, as principais questões apresentadas pelos cidadãos relativamente à limpeza de terrenos “incidem sobre as medidas de protecção entre as casas e a vegetação limítrofe e na identificação de espécies que carecem de gestão, nos prazos para cumprir a gestão de combustível e em determinar, em algumas situações, quem é o responsável pela gestão de combustível”.

GNR apoia na limpeza

Para esclarecer os cidadãos, a GNR disponibiliza a Linha SOS Ambiente e Território, através do número 808 200 520, que tem o custo de uma chamada local e funciona todos os dias, das 8h às 21h.

Em relação à realização de queimas e queimadas — com 225 contraordenações registadas este ano, até 24 de Março —, a GNR reforçou o papel da plataforma informática que “permite uma gestão centralizada dos pedidos de autorização de queimadas extensivas e de avaliação de queimas de amontoados”.

Esta plataforma, gerida pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e disponibilizada no site, também “simplifica e facilita o acesso aos pedidos de autorização e avaliação e respectivas respostas, e aumenta o conhecimento das condições de risco para quem pratica e para quem autoriza as acções de queimas e queimadas”.

Segundo o decreto-lei 14/2019, as queimas necessitam de uma comunicação prévia fora do período crítico de incêndios rurais, enquanto as queimadas exigem uma autorização.

O artigo foi publicado originalmente em Público.

Comente este artigo
Anterior Wezoot apresentado no Brasil durante a FEMEC 2019
Próximo Ligação da Barragem de Vale do Gaio ao Alqueva é insuficiente para resolver o problema da seca no concelho

Artigos relacionados

Últimas

Contingente de 78 militares vai reforçar vigilância aos fogos florestais

Um contingente de 78 militares vai integrar o dispositivo de vigilância aos fogos florestais a partir desta quarta-feira e por tempo indeterminado, […]

Últimas

Vai começar a ser produzido arroz dourado

Em 2000, Ingo Potrykus, Professor do Institute of Plant Sciences do Swiss Federal Institute of Technology (ETH), de Zurique, foi capa da edição da revista TIME que apelidava o arroz dourado como “um excelente exemplo de engenharia genética de plantas” […]

Eventos

Seminário de apresentação dos resultados do projeto ValRuMeat – 13 de novembro – Santarém

Seminário de Apresentação dos Resultados do Projeto ValRuMeat – Valorização da Carne de Ruminantes em Sistemas Intensivos de Produção […]