Conselho Europeu de Ministros
Progresso ineg�vel, mas a AREV permanece vigilante

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 –  20-12-2012

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Conselho Europeu de Ministros
Progresso ineg�vel, mas a AREV permanece vigilante

Jean-Paul Bachy, Presidente da Assembleia das Regi�es Europeias Vit�colas (AREV) saudou os progressos do Conselho Europeu de Ministros da Agricultura, de 19 de Dezembro. O Comissário da Agricultura, Dacian Ciolos que se tinha reunido com respons�veis da AREV a 11 Dezembro apresentou as conclus�es do Grupo de Alto nível. de 14 de Dezembro sobre as plantações de vinha. Cabe agora ao Parlamento Europeu e ao Conselho Europeu de Ministros agarrar este trabalho de base aprovado por profissionais para tranquilizar viticultura europeia.

A AREV congratula-se que uma maioria dos Estados-membros esteja a favor da introdu��o, para todas as categorias de vinho, de um quadro comunitário a priori, com base num mecanismo de autoriza��es gratuitas e estritas v�lidas por tr�s anos. A emissão destas licen�as, com base em crit�rios objectivos e não discriminatérios, deve ser da responsabilidade de cada Estado-Membro, que tem ainda a possibilidade de ficar abaixo das taxas de crescimento máximo decretadas a nível. europeu.

Nesta fase, ainda que estes resultados reflictam muitas das reivindica��es apresentadas durante a entrevista recente com o Comissário Ciolos, os l�deres da AREV pedem que o prop�sito deste quadro, que � garantir o equil�brio de mercado, seja destacado na futura regulamentação.

A este respeito, lembram a sua pretensão de assegurar que a UE adopte finalmente um Observatério europeu do vinho (em conjunto com o EUROSTAT) que possa compilar e analisar todos os dados sobre o sector e servir como um painel para controle preciso do potencial de produ��o. A AREV reafirma o seu compromisso com o sistema de cadastro da vinha como estipulado nos regulamentos da UE.

além disso, a AREV pede, na medida em que se estabele�a uma co-gestáo da produ��o potencial – a nível. comunitário e dos Estados-Membros – que a percentagem de novas plantações seja fixada conjuntamente pelo Conselho e pela Comissão .

Finalmente, por causa das medidas j� tomadas por muitos actores com base na regulamentação em vigor, a AREV considera que a entrada em vigor do novo sistema de licenciamento não pode ocorrer antes de 2018. No entanto, o novo regulamento, que deve ser integrado na PAC não deve ter uma dura��o limitada a seis anos.

A AREV permanece vigilante.

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