A Comissão Europeia vai apresentar, ainda em 2026, uma proposta para atualizar as normas de bem-estar animal relativas às galinhas poedeiras e aos frangos de carne, seguida de outra para os suínos em 2027, foi hoje divulgado.
No âmbito da Estratégia para a Pecuária, hoje apresentada em Estrasburgo (França) e que aborda, entre outros temas, o bem-estar animal, o executivo comunitário pretende apresentar, até ao final de 2026, uma proposta para atualizar as normas de bem-estar animal relativas às galinhas poedeiras e aos frangos de carne, seguida de uma proposta sobre o bem-estar dos suínos em 2027.
As propostas irão incluir cláusulas de reciprocidade para as importações e promover a adoção de tecnologias inovadoras, apoiadas pelo financiamento da UE, para melhorar o bem-estar animal, nomeadamente no que se refere às gaiolas.
Serão ainda propostas medidas para acabar progressivamente a eliminação sistemática de pintos do sexo masculino com um dia de vida e uma melhor monitorização dos indicadores de resultados em matéria de bem-estar animal, com o apoio de soluções técnicas inovadoras.
Bruxelas está ainda a preparar um regime financeiro para reforçar a gestão de riscos para o setor da pecuária na União Europeia (UE), incluindo as necessidades de seguro e resseguro, no âmbito do próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP 2028-2034).
Na vertente ambiental, Bruxelas quer também reduzir a pegada de carbono do setor em 16% até 2035, incluindo as emissões de metano, e facilitar o desenvolvimento de soluções de energia renovável.
O executivo comunitário adotou ainda um plano de ação para as proteínas, para reduzir a dependência europeia de importações, principalmente para alimentação de animais.
O setor pecuário da UE utiliza anualmente cerca de 74 milhões de toneladas de proteína para alimentação animal, um setor muito dependente de importações, nomeadamente de proteína da soja e da farinha de soja – com cerca de 13,4 milhões de toneladas de proteína bruta na campanha de comercialização de 2024/25, segundo dados de Bruxelas.
O Plano de Ação para as Proteínas tem ainda como objetivo aumentar a percentagem de sementes oleaginosas e culturas proteicas produzidas na UE na alimentação animal para 35% até 2035, face aos atuais 25%.
Para tal, a Comissão apoiará a produção europeia de culturas proteicas e quer melhorar a competitividade das proteínas cultivadas na UE.
A estratégia e o plano ambicionam responder ao desafio de garantir a rentabilidade e a resiliência do setor pecuário, perante os custos elevados e voláteis dos fatores de produção, a incerteza do mercado, os eventos climáticos extremos mais frequentes, os surtos de doenças mais frequentes e novos, bem como o poder de negociação limitado, podem exercer pressão sobre os rendimentos dos agricultores.
Além disso, o défice de financiamento para a produção animal foi estimado em 18,7 mil milhões de euros em 2022, o que representa cerca de 30% do défice de financiamento global da agricultura da UE (62 mil milhões de euros).
