A Comissão Europeia adotou hoje a Estratégia para a Pecuária, a fim de assegurar que o valioso setor pecuário da Europa se mantém forte e resiliente a longo prazo. A estratégia, a primeira do seu género, estabelece ações para ajudar os criadores de gado a enfrentar os desafios económicos, ambientais e de mercado. Esta visão a longo prazo reconhece o papel essencial da pecuária sustentável no futuro da Europa para proteger a segurança alimentar da Europa e apoiar as comunidades rurais em toda a sua diversidade.
A estratégia para a pecuária estabelece as seguintes cinco prioridades:
- Um setor pecuário resiliente preparado para a crise. A Comissão está a intensificar a preparação para reduzir a exposição ao risco e permitir que os agricultores recuperem mais rapidamente após a crise. Reforçará os instrumentos de gestão dos riscos e explorará um novo regime de seguros e resseguros. Apoiará igualmente os Estados-Membros na gestão do impacto das doenças animais, a fim de reforçar a prevenção, a deteção precoce e a ação precoce. Os investimentos na resiliência às alterações climáticas e na redução das dependências das importações continuam a ser uma prioridade fundamental.
- Um setor pecuário competitivo – na UE e a nível mundial. A Comissão trabalhará no sentido de aumentar a rentabilidade e a aceitação da inovação, bem como de reforçar a competitividade e a sustentabilidade, para que o setor possa prosperar. Para além do importante papel do futuro orçamento da UE, a Comissão explorará a forma como o acesso ao financiamento pode facilitar a transição para sistemas sem gaiolas e apoiar os procedimentos de licenciamento, a circularidade, a bioeconomia e a valorização da biomassa. Além disso, colocando a equidade no cerne da estratégia, esta centrar-se-á no rendimento justo dos agricultores e na garantia da reciprocidade internacional. Para o efeito, a Comissão trabalhará no sentido de um maior alinhamento das normas de produção, especialmente em matéria de bem-estar dos animais, em conformidade com as obrigações da Organização Mundial do Comércio. Serão igualmente reforçados os esforços para promover novas oportunidades de mercado através da diplomacia agroalimentar.
- Um sector pecuário sustentável. Dada a diversidade da pecuária nas regiões, a estratégia promoverá uma abordagem adaptada para enfrentar os desafios da sustentabilidade. Propõe medidas para melhorar o bem-estar dos animais através de revisões específicas para galinhas poedeiras, frangos de carne e suínos, que serão baseadas em dados concretos e acompanhadas de períodos de transição adequados e de apoio financeiro. Além disso, a UE desenvolverá métodos harmonizados para calcular as emissões da pecuária a nível das explorações agrícolas, as práticas de atenuação das alterações climáticas, a gestão dos nutrientes e a circulação sustentável dos recursos. Reforçará a cooperação dos agricultores com os produtores e apoiará a sustentabilidade e os objetivos socioeconómicos no setor.
- Um setor pecuário adequado a todas as explorações agrícolas e regiões. A ligação entre a pecuária e o território é essencial, uma vez que a pecuária proporciona benefícios económicos, ambientais e sociais nas zonas rurais. A Comissão trabalhará com os Estados-Membros num plano para trazer de volta a produção pecuária sustentável para as regiões vulneráveis, em especial as que estão em risco de abandono, com o apoio de um observatório dos solos e das políticas demográficas da UE. O fluxo de trabalho pecuário desenvolverá um roteiro para matadouros de baixa capacidade e/ou móveis, contribuindo para promover cadeias de valor pecuárias integradas a nível local, reduzir o transporte de animais e regenerar as economias locais.
- Excelência na produção pecuária. A qualidade é o trunfo estratégico da Europa. A Comissão tornará a excelência da produção da UE mais visível e gratificante através do reforço da rotulagem da origem e do reconhecimento da qualidade na UE. Desenvolverá um sistema europeu de excelência para valorizar melhor as normas mais elevadas, a sustentabilidade e as características específicas da produção. Além disso, promoverá produtos animais sustentáveis da UE através de políticas de promoção específicas, de indicações geográficas, da campanha «Buy European» e de sistemas de produção biológica.
A resposta às pressões que pesam sobre o setor é essencial para assegurar o seu futuro resiliente e sustentável, atraindo as futuras gerações de agricultores. Tal significa depender menos de fatores de produção importados e mais de recursos internos e circulares e reduzir as emissões, tal como estabelecido no Plano de Ação para as Proteínas e no Plano de Ação para os Fertilizantes. Ao mesmo tempo, a preservação da segurança alimentar e a melhoria do bem-estar dos animais continuam a ser objetivos fundamentais.
A estratégia para a pecuária apresenta um plano de ação para as proteínas. Em conjunto, estas iniciativas visam reduzir as dependências estratégicas, reforçar a segurança alimentar europeia e contribuir para um sistema agroalimentar europeu mais forte, mais resiliente e mais estratégico. O Plano de Ação para as Proteínas visa igualmente aumentar a oferta e a utilização de proteínas produzidas na UE. Em 2025, apenas 25 % das proteínas provenientes de oleaginosas e proteaginosas eram provenientes da UE. O plano visa aumentar a percentagem para 35 % até 2035. A Comissão apoiará a produção europeia de proteaginosas e melhorará a competitividade das proteínas produzidas na UE. Ao reconhecer as fortes ligações entre as cadeias de valor dos géneros alimentícios, dos alimentos para animais, da energia e da indústria, incentivará igualmente a inovação, o investimento, regimes alimentares diversificados e uma melhor monitorização das dependências das proteínas.
Antecedentes
A pecuária é um setor diversificado e complexo, que representa cerca de 40 % do valor acrescentado agrícola da UE e gera 400 mil milhões de euros de volume de negócios anual. Tem um forte impacto social e territorial, empregando cerca de 7 milhões de pessoas em 4 milhões de explorações agrícolas espalhadas por toda a Europa, muitas vezes em zonas com poucas outras oportunidades económicas. O setor fornece proteínas de alta qualidade e demonstra a excelência europeia em todo o mundo, com algumas das mais elevadas normas ambientais, de segurança e de qualidade do mundo.
No entanto, a pecuária enfrenta desafios crescentes: baixa rendibilidade e aumento dos custos, alteração das condições de mercado, surtos recorrentes de doenças dos animais, bem como a emergência de novas doenças, expectativas societais de normas mais elevadas em matéria de bem-estar dos animais e desafios ambientais.
É por esta razão que a Comissão anunciou, na sua Visão para a Agricultura e a Alimentação, que trabalharia no reforço da competitividade e da resiliência do setor pecuário. A Comissão lançou uma vertente de trabalho sobre a pecuária para desenvolver vias políticas para soluções territoriais específicas para a competitividade e a sustentabilidade do setor. A estratégia para a pecuária assenta numa ampla participação das partes interessadas, enquadrada pelo fluxo de trabalho da pecuária, incluindo mais de um ano de diálogo com os Estados-Membros, os agricultores, os representantes da indústria e a sociedade civil, como o Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação.
A visão visa igualmente reforçar o sistema proteico da Europa, tornando-o mais autossuficiente, sustentável e resiliente.
Fonte: Comissão Europeia
