CNA : Proposta de revisão intercalar da PAC � um "aut�ntico saque" aos agricultores

Jo�o Vieira, da Confedera��o Nacional da Agricultura (CNA), e Eduardo Navarro, da Coordenadora das organizações de Agricultores e Criadores de Gado (COAG – Espanha), falavam no Porto, numa confer�ncia de imprensa conjunta em que apresentaram uma posi��o muito cr�tica quanto � proposta da Comissão Europeia para a revisão intercalar da Pol�tica Agr�cola Comum (PAC).

"Mais do que uma revisão intercalar da PAC, estas propostas configuram uma nova reforma" em que são as "dificuldades or�amentais e as ambi��es expansionistas da UE a determinar o essencial das propostas da Comissão Europeia", sustentam.

Para Eduardo Navarro, da COAG, a revisão proposta � um "modelo de pressão ao meio rural, apenas virado para o mercado da Organiza��o Mundial do Com�rcio".

Limita-se, portanto, a "agudizar a crise" do sector, "tanto para os países ricos, como para os países pobres, em benef�cio das grandes empresas, das multinacionais e das grandes áreas de distribui��o alimentar".

As duas confedera��es de agricultura criticam, nomeadamente, a perspectiva de redu��o dos apoios � agricultura europeia.

Sobretudo quando, sustentam, precisamente fruto da pol�tica da PAC, os pre�os de venda j� não cobrem os custos de produ��o, levando "grande parte" dos agricultores "� fal�ncia", a um ritmo de 200 mil por ano.

Acresce, segundo Jo�o Vieira, que sem "pre�os dignos" para os produtos agr�colas "não � poss�vel falar de segurança alimentar e de qualidade".

De acordo com o respons�vel da CNA, o pr�prio modelo de produ��o intensiva defendido pela actual PAC não garante a segurança dos alimentos consumidos, para além de comprometer o futuro ao produzir de forma não sustent�vel do ponto de vista ambiental.

"Este � um modelo j� esgotado pelos esc�ndalos que causou com as vacas loucas, os frangos com dioxinas e a contamina��o com nitratos do solo e das �guas", sustentou, reclamando "uma outra PAC, que mantenha numerosos agricultores e assente numa produ��o agr�cola familiar".

Modelo que, assegura, seria economicamente vi�vel caso fosse pago o "pre�o justo" pela produ��o.

Quanto �s medidas de car�cter ambiental periodicamente anunciadas pela Comunidade Europeia, Jo�o Vieira considera que visam apenas o "esverdeamento da PAC", deixando "intacto o modelo produtivista respons�vel por danos ambientais e ao nível. da segurança alimentar".

As confedera��es agr�colas portuguesa e espanhola criticam ainda a modula��o proposta pelo comissário europeu da Agricultura Franz Fischler, afirmando que "não � uma verdadeira modula��o", j� que "vai retirar dinheiro em partes iguais para todos" e "perpetuar as descrimina��es e injusti�a social existentes" na distribui��o das ajudas � produ��o.

Defendem, em alternativa, uma modula��o (que prev� a reten��o de uma percentagem das ajudas comunitárias para utiliza��o em ac��es de desenvolvimento rural) que "desconte mais a quem mais recebe".

Unidas nas cr�ticas � proposta da Comissão para revisão intercalar da PAC, CNA e COAG comprometeram-se a "refor�ar estratégias comuns ou complementares perante os respectivos governos e a UE", admitindo "ac��es comuns de protesto" junto das autoridades comunitárias.