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SUMÁRIO Estabelece o regime de funcionamento da Bolsa de Formadores para a formação profissional específica sectorial do Ministério da Agricultura e Alimentação TEXTO Despacho n.º 4704/2023 A Portaria n.º 354/2013, de 9 de dezembro, que estabelece o âmbito da intervenção...

Confederações patronais pedem esclarecimentos ao Governo sobre a aplicação de benefício fiscal às empresas que promovam valorização salarial, sublinhando que a medida tal como está, não tem aplicação prática. A posição das confederações patronais foi assumida à saída da reunião...

Os produtores de ovinos do Planalto Mirandês queixaram-se hoje de que a Páscoa não trouxe grandes vendas da carne e, se não fossem os apoios por cabeça, não se governavam, porque houve pouca saída deste produto agroalimentar. Ilda Parada, uma...

A Rússia culpou hoje a Ucrânia e as Nações Unidas pelos problemas nas inspeções de navios que transportam cereais no Mar Negro, que estão a provocar um bloqueio no envio de mais de um milhão de toneladas de cereais. "Atualmente,...

A Câmara de Almodôvar avançou com o processo de registo do concelho como “Capital Nacional do Medronho da Serra”, junto do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, para valorizar a produção e os produtores, disse hoje o presidente do município. “Almodôvar...

E a manteiga de amendoim ou manteiga de alho? Esclareça aqui as suas dúvidas. Há vários produtos alimentares que estão isentos do IVA até outubro, no âmbito de um acordo entre o Governo e a distribuição. Os supermercados já implementaram,...

Na visão do presidente da Câmara de Boticas, a mina prevista para o concelho vai destruir “habitats e o meio-ambiente”, e tal “fará com que esta região perca a sua maior riqueza e nunca mais se consiga recompor, já que...

Num cenário de escassez, a questão das perdas reais de água "exponencia-se em termos de relevância", alerta a presidente do regulador, Vera Eiró. A água que se perde pelo caminho, desde que é captada até à torneira do consumidor, é...

Os concelhos de Portimão, Silves, Loulé, São Brás de Alportel e Tavira, no distrito de Faro, apresentam hoje um perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). O IPMA colocou também mais de...

O primeiro-ministro visitou, esta terça-feira, duas superfícies comerciais para "fiscalizar" se os preços dos produtos tinha descido com a redução do valor do IVA. O primeiro-ministro admite prolongar a medida do IVA zero além do mês de outubro - data...

Terça-feira foi primeiro dia de IVA Zero e 46 alimentos essenciais passaram a ser vendidos sem os seis por cento de IVA. A RTP foi às compras para perceber o que de facto baixou de preço. Veja a reportagem na...

A associação ambientalista Zero deu um parecer negativo à mina de lítio, em Boticas, destacando “significativos” impactes ambientais e na vida das pessoas e ainda preocupações com a água necessária para a exploração mineira, foi hoje anunciado. Termina hoje o...

A Croácia vai pedir à União Europeia (UE) que adote “medidas de intervenção” para proteger o mercado interno da concorrência dos produtos agrícolas importados da Ucrânia, anunciou hoje a ministra da Agricultura, Marija Vuckovic. A ministra, citada pela agência noticiosa...

Today, the European Commission decided to refer Bulgaria to the Court of Justice of the European Union for failing to fulfil its obligations under Directive 2009/54/EC on the exploitation and marketing of natural mineral waters. The European Union is now taking legal steps...

A decisão da Comissão Europeia de liberalizar o comércio de cereais, e outros bens alimentares, provenientes da Ucrânia, está a dividir os Estados-membros. Alguns até já decidiram romper o acordo. Os produtores portugueses não estão preocupados nem estão a ser...

A medida já está em vigor, mas comerciantes e consumidores referem que a diferença é pouca. A ASAE dará tempo aos vendedores para se ajustarem à nova realidade, mas não revelam quanto. Já está em vigor o IVA zero em...

Especialistas em várias espécies de mamíferos alertaram hoje que, salvo ungulados (animais com casco), todos as espécies de mamíferos em Portugal estão em declínio, com espécies que correm o risco de se extinguirem. O alerta foi dado na apresentação do...

Os distribuidores dizem-se preparados para cumprir o IVA Zero, mas não garantem que os preços deixem de subir. Já os agricultores afirmam que não ganham com a medida e reclamam as ajudas prometidas pelo Governo.

A DECO-Proteste fez as contas e concluiu que, apesar do IVA Zero nos alimentos, o valor do cabaz não caiu como devia ter caído São contas feitas no dia em que começou a ser aplicada a medida do IVA Zero....

A fome está a aumentar e a alastrar na África Ocidental, afetando cerca de 48 milhões de pessoas – maior número dos últimos 10 anos -, que enfrentam a insegurança alimentar na região assolada por conflitos, advertiu hoje a ONU....

Esta terça-feira, na rubrica Economia dia a dia, falamos da entrada em vigor da medida IVA zero em 46 produtos alimentares considerados de primeira necessidade Veja a reportagem na SIC Notícias.

O primeiro-ministro reconhece que o IVA Zero é para vigorar apenas seis meses, mas não afasta a possibilidade de prolongar a medida caso a inflação não desça. Ao lado de representantes da distribuição, António Costa ouviu garantias de que o...

Comerciantes e consumidores duvidam que o IVA zero em 46 bens essenciais seja uma medida eficaz. Há também produtos que variam diariamente de preço conforme a procura. Veja a reportagem na RTP.

Decidi escolher dois vinhos brancos de dois produtores que adoro: Álvaro de Castro e Mário Sérgio. Projetos cujo percurso, tal como o meu, foi influenciado pelo Amor à Terra... Escolher apenas dois vinhos que nos impressionaram nos últimos tempos não...

O PCP mantém reservas sobre o IVA zero em bens alimentares que entrou hoje em vigor, defendendo fiscalização e fixação de margens máximas de comercialização “para impedir os aproveitamentos” que têm acontecido desde o anúncio desta medida. “Continuamos com as...

A Polónia e a Ucrânia concluíram hoje um acordo sobre o reinício do trânsito de cereais ucranianos através de território do país vizinho, suspenso no sábado, indicou o Ministério da Agricultura polaco. “Conseguimos pôr em prática os mecanismos que farão...

A monitorização de preços efetuada pela associação de defesa do consumidor Deco indica que o IVA 0% está a ser aplicado, mas não a 100%, sendo que em muitos produtos o preço base aumentou entre esta segunda-feira e hoje. "Fomos...

O Caldeirão do Corvo vai ser alvo de um conjunto de iniciativas para combater a eutrofização, entre as quais a instalação de uma vedação visando limitar o acesso do gado, disse hoje o secretário açoriano do Ambiente. Alonso Miguel, em...

O presidente do Chega considerou hoje que o IVA zero nos alimentos essenciais é uma medida que poderá não ter “qualquer impacto” nos preços e defendeu que é necessário limitar lucros e aumentar salários. “O Governo optou por simplesmente aplicar...

O Governo guineense está a avaliar uma solução para milhares de toneladas de castanha de caju do ano passado que aguardam por exportação, disse hoje à Lusa fonte do Ministério do Comércio. Nas contas do Governo, a castanha de caju,...

O conjunto de bens agora isentos de impostos alimentares custa hoje menos cerca de 13 euros que no final de março, quando já era conhecido o conteúdo do cabaz de alimentos essenciais com IVA zero. A medida que isenta de...

Numa nota conjunta enviada à imprensa pelos ministérios liderados por António Costa Silva e Maria do Céu Antunes, é referido que, “no âmbito do Observatório de Preços “Nacional é Sustentável”, foi apresentada a metodologia de análise de formação de preços...

Foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia, a 11 de Abril, uma rectificação ao Regulamento (UE) 2023/741 da Comissão de 5 de Abril de 2023 – relativo à não renovação da aprovação da substância activa oxamil –, a qual...

Today the European Parliament voted and adopted (323 votes in favour, 59 abstentions and 257 against) its report (with rapporteur Alexander Bernhuber) on the European Commission’s Communication on Sustainable Carbon Cycles. The farming and forestry community welcome this communication since...

Um terço das espécies de mamíferos avaliadas no “Livro Vermelho dos Mamíferos de Portugal Continental” está ameaçado de extinção, segundo os dados do livro hoje apresentado. Segundo o livro, das 82 espécies avaliadas 27 estão ameaçadas de extinção, com destaque...

O pacto para estabilização e redução dos preços dos bens alimentares, a análise de formação de preços na cadeia agroalimentar e o código de boas práticas para a cadeia de abastecimento estiveram hoje em análise na reunião da PARCA. “No...

Pelo menos “não será um ano mais fácil do que 2022”, nas palavras do Ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro. Mesmo com melhorias no reforço dos meios de prevenção e de combate, as alterações climáticas agravam os riscos e...

No dia em que entrou em vigor a isenção fiscal num cabaz de produtos alimentares, Costa Silva põe água na fervura e diz que é preciso “monitorizar o mecanismo de preços ao longo de toda a cadeia". Após a entrada...

Os eurodeputados defenderam que a remoção de carbono proveniente das florestas, das práticas agrícolas ou das soluções tecnológicas devem desempenhar um papel crescente no caminho para a neutralidade carbónica europeia até 2050. Apesar disso, os eurodeputados notam que o bloco...

Pela primeira vez, a associação que organiza o certame não dirigiu um convite ao primeiro-ministro. Ministra da Agricultura também é excluída. Nenhum membro do Governo foi convidado a visitar a 39.ª edição da Ovibeja, que arranca dia 27 (quinta-feira) em...