Instituições e EM

While the proposals for the post-2027 CAP are already on the table, the Commission has also proposed to amend the current CAP rules. According to the proposal, as of 2026 the CAP requirements would be made more flexible, and red...

A Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (PE) aprovou um relatório do eurodeputado André Rodrigues (PS) sobre a simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), reforçando os pagamentos simplificados aos pequenos agricultores. O texto, aprovado na quarta-feira à tarde por 38...

A Comissão Europeia propõe que Portugal receba 7,4 mil milhões de euros para a Política Agrícola Comum (PAC) e 142,5 milhões de euros para as pescas, no âmbito do orçamento comunitário a longo prazo entre 2028 e 2034. Segundo uma...

Orçamento autónomo para a política agrícola comum (PAC) Reforço dos pagamentos directos e redução dos encargos administrativos para os agricultores Remover obstáculos ao exercício da profissão de agricultor Os eurodeputados querem um orçamento reforçado e autónomo para a PAC pós-2027,...

Member states’ representatives agreed today the Council’s position on simplifying provisions related to the common agricultural policy (CAP). The aim is to boost the competitiveness of European agriculture by reducing red tape, supporting farmers, including new and young farmers, encouraging innovation and...

Following several turbulent years for EU agriculture, including widespread farmer protests, the European Commission has proposed new rules for the common agricultural policy (CAP) to apply from 2028. During the September plenary session, Parliament is due to vote on an...

The European Commission presented its proposal for the new 2028-2034 multiannual financial framework (MFF) in July 2025. A key point of discussion is likely to be the proposed reform of the EU’s cohesion policy, its main regional development tool. Parliament...

Vai ser preciso ir mais longe na negociação para preservar as especificidades da política agrícola comum (PAC) e dar visibilidade aos agricultores, disse hoje o ministro dos Assuntos Europeus francês, Benjamin Haddad. Desta forma, contestou o projeto de financiamento da...

A Europa enfrenta desafios crescentes em vários domínios, como a segurança, a defesa, a competitividade, a migração, a energia e a resiliência às alterações climáticas. Estes não são desafios temporários, refletindo mudanças geopolíticas e económicas sistémicas que exigem uma resposta...

O Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia para o período 2028-2034, cuja proposta foi apresentada esta tarde em Bruxelas, terá um valor de Continue a ler este artigo no Jornal de Notícias.

O eurodeputado André Franqueira Rodrigues participou hoje na Marcha dos Agricultores em Bruxelas, onde entregou uma carta à Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e à Confederação Europeia dos Agricultores e Cooperativas Agrícolas (COPA-COGECA) - organizadores da Marcha - e...

O Parlamento Europeu (PE) quer que o próximo orçamento de longo prazo europeu seja “ambicioso” e avisa a Comissão Europeia de que “não hesitará” em devolver o processo se a proposta não “respeitar os desígnios europeus”. Neste sentido, defende novos...

O Parlamento Europeu (PE) defendeu hoje que o orçamento para a Política Agrícola Comum (PAC) não pode ser prejudicado pelos investimentos em defesa, com todas as famílias políticas alinhadas contra eventuais cortes nas verbas para a agricultura. No debate, o...

Ahead of today’s vote in the Agriculture and Rural Development Committee, the EPP Group reaffirms its unwavering support for a strong, fair, and future-proof EU agricultural policy post-2027. “We firmly reject any attempt to nationalise this policy or merge its...

Two and a half years since the new rules on the common agricultural policy (CAP) started to apply, the Commission is amending them for the second time. The proposal comes just weeks before the Commission aims to make a separate...

O eurodeputado socialista André Rodrigues foi escolhido como relator da posição do Parlamento Europeu (PE) sobre a proposta de simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), recentemente apresentada pela Comissão Europeia. Num comunicado enviado à Lusa, André Rodrigues sublinhou a importância...

O eurodeputado socialista André Franqueira Rodrigues foi escolhido para liderar, em nome do Parlamento Europeu, o trabalho sobre a nova proposta de simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), apresentada pela Comissão Europeia a 14 de maio último. Para o eurodeputado...

The Presidents of Copa and Cogeca today announced in Brussels the launch of a petition titled nosecuritywithoutcap.eu. The goal is to raise awareness and mobilising the entire European farming community against the idea of a ’single fund’ in which the...

The AGRI Committee is concerned about the presentation of legislative proposals on the future Common Agricultural Policy (CAP) at the same time as the Multiannual Financial Framework (MFF). In a letter addressed on Thursday, 12 June to the European Commission,...

O Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, defendeu que a água é essencial à agricultura e elogiou a estratégia “Água que Une”. Em entrevista exclusiva ao Agroportal, no âmbito da sua visita a Portugal nos dias 6 e...

No debate sobre a Visão para a Agricultura e a Alimentação apresentada pela Comissão Europeia (CE), a 19 de fevereiro, os Ministros destacaram a necessidade de um orçamento adequado para a Política Agrícola Comum (PAC), refletindo as preocupações sobre a...

Para simplificar a política agrícola comum (PAC) e reforçar a competitividade dos agricultores, a Comissão Europeia apresenta hoje um vasto pacote de medidas que visam os encargos administrativos, os controlos, a execução, a resposta a situações de crise e as...

European Commission Press release Brussels, 19 Feb 2025 Today, the Commission is presenting its Vision for Agriculture and Food, an ambitious roadmap on the future of farming and food in Europe.

O Parlamento Europeu realiza na próxima semana, em Estrasburgo (França), a sessão plenária de encerramento da atual legislatura, só voltando a reunir-se em julho, já depois das eleições europeias de junho que definirão o próximo ciclo institucional. Nesta derradeira sessão...

Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) reúnem-se hoje, em Bruxelas, com a agenda marcada pela aprovação de ajudas aos agricultores em protesto, com mais uma manifestação do setor marcada para o exterior do edifício. Na reunião, os responsáveis...

European Commission Perguntas e respostas Brussels, 15 Mar 2024 Cumprindo o seu compromisso de reduzir os encargos administrativos para os agricultores da UE, a Comissão Europeia propôs hoje a revisão de determinadas disposições da política agrícola comum (PAC) relacionadas com...

A Comissão Europeia planeia alterar os requisitos obrigatórios da Política Agrícola Comum para uma abordagem mais “voluntária”, propondo reduzir ou enfraquecer uma série de medidas ambientais, de acordo com uma "fuga" de informação dos planos do executivo da UE. A...

A Direção-Geral de Agricultura da Comissão Europeia disponibiliza informação sobre a entrega e aplicação dos Planos Estratégicos da PAC em cada país de União Europeia. Concentrando estes dados numa só página, são disponbilizados, para cada país da UE, o site...

A aprovação dos 28 planos estratégicos (um para cada país da UE e dois para a Bélgica) pela Comissão Europeia marca o início da nova política agrícola comum, prevista para 1 de janeiro de 2023. Um financiamento da UE de 264 mil milhões de...

A Comissão Europeia aprovou hoje o primeiro pacote de planos estratégicos da PAC para sete países: Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Polónia, Portugal e Espanha. Trata-se de um passo importante para a execução da nova política agrícola comum (PAC), em 1 de janeiro...

On 31 March 2022, the Commission sent observation letters relating to the first 19 proposed CAP strategic plans, which were submitted by Austria, Croatia, Cyprus, Denmark, Estonia, Finland, France, Greece, Hungary, Ireland, Italy, Lithuania, Malta, Netherlands, Poland, Portugal, Slovenia, Spain...

Principais perguntas sobre o PEPAC submetido a consulta no dia 19 de novembro de 2021 - o Agroportal esclarece:

Numa reunião hoje realizada, o Conselho adotou formalmente a política agrícola comum (PAC) para o período de 2023-2027. A nova legislação abre caminho [...9

O Parlamento Europeu aprovou hoje, em Estrasburgo, o pacote para a Reforma da Política Agrícola Comum (PAC) 2023-2027.

O Parlamento Europeu (PE) deu hoje luz verde à reforma da política agrícola comum, na sequência do acordo alcançado com a presidência portuguesa do Conselho em junho.

Os procedimentos previstos na proposta de regulamento, preveem que as diferentes componentes do Plano Estratégico da Politica Agrícola Comum

Desde o apoio aos agricultores à proteção ambiental, a política agrícola europeia é abrangente. Conheça os fundos, a história e o futuro da agricultura da UE.

Los objetivos del Pacto Verde europeo, en particular los recogidos en su estrategia “de la granja a la mesa“, podrían provocar una reducción de la producción agraria

A presidência portuguesa da União Europeia alcançou um acordo político entre o Conselho e o Parlamento Europeu sobre a reforma da Política Agrícola Comum para o período 2023-2027

O anúncio foi feito, ao início da tarde, pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, durante o Conselho de Ministros de Agricultura (Agrifish), que se realiza ao longo dos dias