A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e a Estrutura de Missão eBUPI assinaram, na passada sexta-feira, 18 de setembro, um Protocolo de Cooperação Técnica. O acordo tem como objetivo reforçar a identificação e caracterização do território nacional através da integração de esforços no âmbito do Sistema de Informação Cadastral Simplificado e do Balcão Único do Prédio (BUPi).
A formalização deste acordo reuniu os principais responsáveis das três entidades: o Diretor-Geral da DGADR, Dr. José Eduardo Reis, a Presidente do Conselho Diretivo do IRN, Dra. Blandina Soares, e a Coordenadora da Estrutura de Missão para a Expansão do Sistema de Informação Cadastral Simplificado (eBUPI), Dra. Eugénia Amaral.
No centro deste protocolo está a capacitação técnica e a interoperabilidade de sistemas. A partir de agora, os técnicos da DGADR que sejam devidamente credenciados pela eBUPI passam a poder utilizar diretamente a plataforma BUPi para realizar Representações Gráficas Georreferenciadas (RGG).
Este novo mecanismo operacional confere à DGADR ferramentas mais ágeis para a sua atuação no terreno. O acesso ao BUPi reforça a capacidade da Direção-Geral na promoção da gestão sustentável do território rural, facilitando processos complexos como a estruturação fundiária, o emparcelamento de terras, a gestão do regadio e, de forma global, a valorização dos recursos agrícolas nacionais.
Mais informação, melhor planeamento
Além da vertente puramente geográfica, o protocolo estabelece uma ponte direta com o IRN no domínio do registo predial. Segundo os pressupostos do documento, a partilha de informação territorial relevante e a articulação direta nas matérias registais vão contribuir decisivamente para uma identificação mais robusta e segura dos prédios rústicos.
A meta conjunta passa por disponibilizar ao Estado e aos cidadãos um acervo de informação mais integrado e completo. Esta consolidação de dados geográficos e de registo é considerada fundamental para apoiar o conhecimento aprofundado e a formulação de políticas públicas mais eficazes para a gestão do território em Portugal.
A implementação técnica do protocolo avança agora para a fase de credenciação dos técnicos da DGADR, que iniciarão em breve os trabalhos de georreferenciação diretamente na plataforma.
Para mais informações sobre o Balcão Único do Prédio e o processo de representação gráfica de propriedades, os cidadãos e proprietários rústicos podem consultar o portal oficial do BUPi ou os balcões de atendimento local.
O artigo foi publicado originalmente em Rede Rural Nacional.
