A Comissão apresenta hoje a sua Visão para a Agricultura e a Alimentação, um roteiro ambicioso sobre o futuro da agricultura e da alimentação na Europa. Este roteiro prepara o terreno para um sistema agroalimentar atrativo, competitivo, resiliente, orientado para o futuro e justo para as gerações atuais e futuras de agricultores e operadores agroalimentares.
Simplificar ainda mais as nossas políticas e aumentar a aceitação da inovação e da digitalização são pré-requisitos para todas as ações descritas na Visão. Mais tarde, em 2025, a Comissão proporá um pacote de simplificação abrangente para o atual quadro legislativo agrícola, juntamente com uma estratégia digital da UE para a agricultura, a fim de apoiar a transição para uma agricultura preparada para o digital.
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, declarou: «Osnossos agricultores ocupam um lugar central no sistema de produção alimentar da UE. É graças ao seu trabalho diário e árduo que todos temos alimentos seguros e de alta qualidade. No entanto, os nossos agricultores enfrentam os desafios crescentes da concorrência mundial e das alterações climáticas. É por esta razão que hoje propomos uma estratégia abrangente que torna a agricultura mais atrativa, mais resiliente e mais sustentável.»
A Visão define quatro áreas prioritárias:
- Um setor atrativo: A agricultura deve ter a estabilidade necessária para incentivar os jovens a ingressar na profissão, nomeadamente através de rendimentos justos e de um apoio público mais bem direcionado. Devem também ser ativamente apoiados para colher os benefícios da inovação e dos novos modelos empresariais, nomeadamente dos créditos de carbono e da natureza, enquanto fontes de rendimento complementares. A Comissão está empenhada em garantir que os agricultores não sejam obrigados a vender sistematicamente os seus produtos abaixo dos custos de produção e tomará medidas concretas para o efeito, nomeadamente através da revisão da Diretiva Práticas Comerciais Desleais. A Comissão apresentará igualmente uma estratégia de renovação geracional em 2025, com recomendações sobre as medidas necessárias, tanto a nível da UE como a nível nacional/regional, para eliminar os obstáculos ao acesso dos jovens e das novas pessoas à profissão.
- Um setor competitivo e resiliente: A UE continuará a dar prioridade à segurança e soberania alimentares de várias formas. As negociações e os acordos comerciais serão plenamente utilizados, protegendo simultaneamente os interesses dos agricultores europeus. A visão responde igualmente aos pedidos dos agricultores, dos cidadãos e da sociedade em geral no sentido de um maior alinhamento das normas de produção dos produtos importados, a fim de garantir que as normas ambiciosas da UE não conduzam a desvantagens competitivas, em conformidade com as regras internacionais. Por este motivo, a Comissão começará a tomar medidas em 2025 para avaliar o impacto de uma maior coerência das normas no que diz respeito aos pesticidas perigosos proibidos na UE e ao bem-estar dos animais. Além disso, a aplicação rigorosa e os controlos das normas de segurança dos alimentos continuam a ser uma prioridade não negociável. A Comissão reforçará a sua ênfase na pecuária, a fim de promover o futuro a longo prazo do setor.
- Um setor preparado para o futuro: O setor agrícola europeu desempenha um papel importante na transição para uma economia hipocarbónica. A visão reconhece a necessidade de conciliar a ação climática com a segurança alimentar e os desafios específicos enfrentados pelo setor. Os agricultores devem ser recompensados pela adoção de práticas respeitadoras da natureza. Neste contexto, a Comissão ponderará cuidadosamente qualquer nova proibição da utilização de pesticidas se não existirem alternativas num prazo razoável e simplificará o acesso aos biopesticidas no mercado da UE. A Comissão desenvolverá igualmente um sistema voluntário de avaliação comparativa,a «bússola da sustentabilidade nas explorações agrícolas», para ajudar os agricultores a medir e melhorar o seu desempenho a nível das explorações agrícolas. Será igualmente preparada uma estratégia para a resiliência hídrica, a fim de dar resposta à necessidade premente de uma utilização mais eficiente da água.
- Condições de vida e de trabalho equitativas nas zonas rurais: A Comissão apresentará um plano de ação rural atualizado para garantir que as zonas rurais permanecem dinâmicas, funcionais e profundamente ligadas ao património cultural e natural da UE. Será também lançado um diálogo anual sobre alimentação com um vasto leque de intervenientes, incluindo consumidores, agricultores, indústria e autoridades públicas, a fim de encontrar soluções para questões como a acessibilidade dos preços dos alimentos e a inovação. A redução do desperdício alimentar e a resposta às preocupações da sociedade em matéria de bem-estar dos animais serão também analisadas de perto pela Comissão no futuro.
Em termos prospetivos, a futura política agrícola comum (PAC), no âmbito da próxima proposta de QFP, será mais simples e mais direcionada, com um apoio mais direcionado para os agricultores que se dedicam ativamente à produção alimentar, com especial destaque para os jovens agricultores e os agricultores em zonas com condicionantes naturais. Os incentivos, e não as condições, serão favorecidos.
Antecedentes
A Visão para a Agricultura e a Alimentação foi proposta como iniciativa prioritária para os primeiros 100 dias do mandato desta Comissão, liderada pelo vice-presidente executivo Fitto e pelo comissário Hansen, sob a orientação da presidente Ursula von der Leyen. Com base no relatório do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE, e em consulta com o Conselho Europeu da Agricultura e da Alimentação, a Visão visa garantir a competitividade e a sustentabilidade a longo prazo do setor agrícola e alimentar da UE. Com base nos últimos resultados do Eurobarómetro, os cidadãos da UE concordam, na sua esmagadora maioria, que é essencial garantir um abastecimento alimentar estável na UE em todas as circunstâncias.
Para mais informações
Perguntas e respostas sobre a visão para a agricultura e a alimentação
Comunicação: Visão para a Agricultura e Alimentação
Página Web sobre a Visão para a Agricultura e a Alimentação
O artigo foi publicado originalmente em European Commission.
