Legislação

A UE comprometeu-se a investir mais de 300 milhões de euros em esforços de conservação dos oceanos na Conferência «Our...

Diretiva de monitorização dos solos: Conselho chegou a acordo com o Parlamento De acordo com a estratégia da UE para...

Conselho AGRIFISH de 24 de março: principais resultados O Conselho procedeu a uma troca de opiniões sobre a visão para...

Conselho AGRIFISH de 24 de março: Antevisão O Conselho realizará um debate público de orientação sobre a Comunicação intitulada «Visão...

Conselho AGRIFISH de 24 de fevereiro O Conselho procedeu a uma troca de pontos de vista sobre a aplicação do...

Conselho AGRIFISH de 24 de fevereiro: Antevisão O Conselho debaterá o rural proofing, a prática de rever as políticas numa perspetiva...

Primeiro Conselho AGRIFISH sob Presidência Polaca Na primeira reunião da formação Agricultura e Pescas do Conselho da União Europeia sob...

Presidência Polaca do Conselho da União Europeia A Polónia assumiu a Presidência do Conselho da União Europeia pela segunda vez...

Grupo de Alto Nível para o Vinho apresentou recomendações políticas para o futuro do sector vitivinícola da UE O Grupo...

Conselho AGRIFISH de 9 e 10 de dezembro: principais resultados O Conselho aprovou por unanimidade um conjunto de conclusões sobre...

Conselho AGRIFISH de 18 de novembro: destaques da agenda O Conselho procederá a uma primeira troca de pontos de vista...

Conselho AGRIFISH de 21 e 22 de outubro O Conselho chegou a um acordo político sobre novos limites para as...

Antevisão do Conselho AGRIFISH de 21 e 22 de outubro O Conselho procurará chegar a um acordo político sobre a...

Despacho n.º 11843/2024 Os titulares dos cargos de direção superior são designados na sequência de procedimento concursal, aplicando-se as respetivas...

Conselho AGRIFISH de 23 de setembro O Conselho da UE, na sua formação Agricultura e Pescas (AGRIFISH), avaliou o segundo...

“Uma perspetiva comum para a agricultura e a alimentação na Europa”: Relatório final do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da...

Destaques da próxima reunião da Comissão AGRI do Parlamento Europeu Nos dias 4 e 5 de setembro, a Comissão da...

Observatório da cadeia agroalimentar da UE iniciou os seus trabalhos O Observatório da cadeia agroalimentar da UE (AFCO) realizou a...

Conselho AGRIFISH de 15 de julho: principais resultados Neste que foi a primeira reunião da formação Agricultura e Pescas (AGRIFISH)...

Presidência belga aprovou conclusões sobre o futuro da agricultura na UE No dia 24 de Junho, durante a última reunião...

Conselho AGRIFISH de 24 de junho: principais destaques Nesta que será a última reunião da formação AGRIFISH do Conselho sob...

A Abreu Advogados apoiou a terceira edição do Prémio Nacional de Enoturismo, organizado pela Associação Portuguesa de Enoturismo (APENO). Alexandre...

Comissão Europeia apresentou relatório sobre a aplicação das regras da UE contra as práticas comerciais desleais na cadeia de abastecimento...

Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados dedica Empowering Talk à biotecnologia No passado dia 4 de abril teve lugar no...

Conselho AGRIFISH de 26 de março: principais resultados O Conselho (Agricultura e Pescas) debateu a resposta da UE às atuais...

Comissão Europeia propôs revisão da PAC A Comissão Europeia propôs no dia 15 de março a revisão de determinadas disposições...

Abreu Advogados acompanhou avaliação do primeiro ano do PEPAC Manuel Durães Rocha, sócio, e João Vacas, consultor, co-coordenadores do sector...

Artigo | A tracção para o diálogo O artigo de João Vacas, consultor da Abreu Advogados e co-coordenador do seu...

Abreu Advogados em programa intensivo de Agribusiness na NOVA SBE Alexandre Miguel Mestre e João Vacas, consultores da Abreu Advogados,...

Antevisão do Conselho AGRIFISH de 23 de janeiro A Presidência belga apresentará o seu programa de trabalho para o próximo...

Antevisão do Conselho AGRIFISH de 23 de janeiro A primeira reunião da formação dedicada à agricultura e às pescas do...

Artigo: Rótulos de vinhos, consumidores e saúde pública: até onde vamos? No passado dia 6 de Dezembro, Alexandre Miguel Mestre,...

Direito da Vinha e do Vinho em debate em Palmela No âmbito de iniciativa conjunta da Abreu Advogados, da Ordem...

Plantas ornamentais | Legislação Foi hoje publicada a Portaria 394/2023, de 24 de novembro, que aprova a listagem das «Pragas regulamentadas...

Antevisão do Conselho AGRIFISH de 20 de Novembro Os ministros da Agricultura e das Pescas reunir-se-ão em Bruxelas a 20...

Resultados do Conselho AGRIFISH de 23 e 24 de Outubro Os ministros das Pescas chegaram a um acordo político sobre...

Destaques do próximo Conselho AGRIFISH de 23 e 24 de Outubro Os ministros debaterão a situação do mercado à luz...

Mais diálogo e menos polarização: cheira a eleições João Vacas assinou um artigo de opinião no Agroportal sobre o último...

Nesta edição das principais atualizações dedicada à fileira Agroalimentar, respeitantes sobretudo à primeira quinzena de setembro, destacam-se, também, os aspetos...

Abreu Advogados patrocina Agroglobal 2023 e participa em debate sobre a água e a agricultura no dia 7 de Setembro...