Caiu o mito de que os alimentos transgúnicos são seguros
Estudo cient�fico ontem publicado prova exactamente o contrário

Um artigo cient�fico publicado ontem na insuspeita revista Biotechnology and Genetic Engineering Reviews deita por terra o mito de que os alimentos e culturas transg�nicas são cuidadosamente testados, e aprovados apenas quando h� garantias de que sejam seguros.

Este trabalho*, pormenorizada e meticulosamente documentado com cerca de uma centena de refer�ncias, demonstra como o milho MON810 da Monsanto (modificado para resistir a certos insectos) foi comercializado nos Estados Unidos da Am�rica a partir de 1996 com base em dados experimentais incompletos, errados e até manipulados. Em particular, as provas de que este milho transgúnico podia causar alergias alimentares foram ignoradas pela administração americana.

A investiga��o dos dois autores exp�e falhas de fundo no modo como o governo federal dos EUA regulamenta as plantas geneticamente modificadas (GM) e levanta questáes s�rias acerca da segurança dos alimentos GM agora vendidos por todo o mundo. Um exemplo dessas falhas, entre muitos apontados: a Environmental Protection Agency (EPA, equivalente ao nosso Ministério do Ambiente) optou por ignorar um estudo realizado por um cientista da Food and Drug Administration (FDA, a agência de segurança alimentar), tendo em vez disso solicitado �s empresas em causa (Monsanto e Novartis/Syngenta) que reescrevessem essa mesma análise – obviamente com uma conclusão mais favor�vel. Noutras inst�ncias, em que os dados de cientistas independentes se revelaram dissonantes dos apresentados pelas empresas, eles foram simplesmente ignorados.

Ainda mais grave � o facto de a FDA não exigir �s empresas que conduzam quaisquer testes na área da segurança alimentar dos transgúnicos. Qualquer empresa pode colocar um alimento GM no mercado sem passar por um processo de autoriza��o governamental: o FDA sugere (!) apenas que as empresas consultem este organismo. Este processo de ‘consulta volunt�ria’ não obriga as empresas a responder �s questáes que o FDA possa levantar e, no final, o FDA não d� nenhum selo de aprova��o ou de segurança ao alimento GM – qualquer questáo de segurança alimentar terá de ser directamente tratada entre a empresa e eventuais lesados.

De notar que os EUA são o maior exportador mundial de OGM, sendo respons�veis por 63% do total de OGM cultivados anualmente. Cerca de um teráo de todo o milho produzido em solo americano � j� geneticamente modificado, estando Também presente, como contaminante, na quase totalidade dos lotes dos restantes dois teráos.

O milho MON 810 circula desde 1998 na União Europeia, ap�s um processo de aprova��o baseado essencialmente nos mesmos (maus) estudos que fizeram f� nos EUA e foram produzidos pela pr�pria Monsanto, precisamente a empresa que tinha a ganhar com a autoriza��o. Particularmente danoso � o facto de a Comissão ter dado, no passado m�s de Setembro, luz verde ao cultivo geral de milho transgúnico em toda a União Europeia, j� a partir de 2005, dando a sua primeira autoriza��o ao… milho MON810. Face �s fragilidades evidentes desta variedade transg�nica no tocante �s suas implica��es alimentares e ecol�gicas, imp�e-se a tomada de medidas imediatas.

A Plataforma Transgúnicos Fora do Prato j� enviou um alerta � Comissão Europeia (DG Ambiente, DG SANCO e DG AGRI) e ao governo portugu�s (Ministérios do Ambiente, da Saúde e da Agricultura) com vista a que sejam imediatamente congelados quaisquer processos de autoriza��o de cultivo deste milho em Portugal e na União Europeia, e que seja suspensa a circula��o, para fins de alimenta��o humana e animal, de matérias primas e produtos que contenham derivados deste OGM (tal como, ali�s, está previsto e � obrigatério segundo os artigos 34� do Regulamento (CE) 1829/2003 sobre g�neros aliment�cios e alimentos para animais geneticamente modificados e 20� da Directiva 2001/18/CE relativa � liberta��o deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados, transposto pelo artigo 23� do Decreto-Lei 72/2003 de 10 de Abril).

Qualquer outra atitude, mais displicente, das autoridades competentes, colocar� em perigo a popula��o e ecossistemas europeus e não será aceit�vel.

Plataforma Transgúnicos Fora do Prato
2004/11/17