O BE denunciou esta quarta-feira descargas poluentes no rio Sousa em Lousada, alegadamente devido a uma vacaria ilegal, questionando o Governo sobre se pretende inspecionar a “falta de licenciamento e cumprimento de legislação” de explorações pecuárias a nível nacional.
“Pretende o Governo proceder solicitar à IGAMAOT [Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território] uma campanha de ações inspetivas que versem a falta de licenciamento e cumprimento da legislação de ordenamento de território por parte de explorações pecuárias a nível nacional?”, escreve o BE, na pergunta apresentada na terça-feira na Assembleia da República, a que a Lusa teve acesso.
No documento, os deputados bloquistas dizem ter recebido “denúncias relacionadas com sucessivas descargas poluentes no rio Sousa, no concelho de Lousada”, distrito do Porto, notando que, “segundo a população das freguesias de Macieira e Aveleda, são alegadamente provenientes de uma vacaria ilegal localizada em Macieira”.
“Os relatos informam de um cheiro nauseabundo, e o caudal corre de forma acastanhada“, descreve o BE.
Os deputados referem que a Câmara de Lousada “ordenou já” o encerramento da vacaria por não estar corretamente licenciada e por se localizar em Reserva Ecológica Nacional (REN). Por parte da exploração pecuária, “houve recurso, sob a alegação de que a tutela sob o Domínio Hídrico ser da Agência Portuguesa do Ambiente [APA]”, acrescenta o BE.
“Sendo verdade, esta é uma questão que remete, igualmente, para o Ordenamento do Território e licenciamento de explorações agrícolas com tutela também do município, mas também do Estado central, nomeadamente na tutela do ambiente e ação climática e também na agricultura”, alertam.
Os deputados defendem ser “urgente eliminar as descargas poluentes no rio Sousa e proceder à sua despoluição de forma a evitar impactes negativos na biodiversidade daquele habitat”. Para o BE, “é igualmente urgente iniciar o processo que reponha a legalidade quanto à legislação que protege as REN e também que licencia explorações pecuárias, totalmente desrespeitada nesta situação”.
“Não sendo caso único, é preocupante as ilegalidades e incumprimentos generalizados deste tipo de explorações que atuam como se a lei de ordenamento do território e os diferentes instrumentos que a regulam não se lhes aplicasse”, sustentam.
O grupo parlamentar diz que “ainda recentemente teve conhecimento de uma situação de licenciamento ilegal de uma exploração de ovelhas no Marco de Canaveses, que terá tido ordem judicial de desmantelamento por falta de licenciamento”.
“O BE considera urgente proceder-se a uma ação de inspeção sobre o acontecido e uma punição exemplar para os responsáveis por este atentado”, afirmam. Para além desta atitude reativa, “é necessário igualmente garantir uma fiscalização apropriada para que estas explorações não se instalem ‘sem rei nem roque’ e, neste caso em concreto, para que estas descargas não se repitam”.
No documento entregue no parlamento, o BE pergunta se “o Governo tem conhecimento das referidas descargas poluentes no rio Sousa” e se o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR e a IGAMAOT foram notificados sobre as mesmas.
“Em caso afirmativo, foram realizadas, ou estão previstas, ações inspetivas à fonte de efluentes poluentes no rio Sousa? Quais foram as consequências e as conclusões das ações inspetivas?”, questionam. Os deputados querem ainda saber se a APA “tem monitorizado o estado ecológico e químico das águas do rio Sousa”, com que periodicidade e quais os resultados.
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