A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou no âmbito da segurança alimentar e na sequência de uma notificação inserida no Sistema de Assistência e Cooperação Administrativa para a Fraude Alimentar – AAC System a uma fiscalização numa empresa produtora e embaladora de azeite localizada no concelho de Beja.
No decurso da ação foi detetada a falta de rastreabilidade de azeite comercializado pelo operador económico como sendo “Biológico”, sem estarem reunidas condições para tal, tendo-se procedido à colheita de amostras do produto para análise e confirmação da sua genuinidade bem como proceder à deteção de eventual presença de pesticidas.
Foi instaurado processo de contraordenação e procedeu-se à apreensão cautelar de 4.265 litros de azeite, cujo valor da apreensão ascende a € 28.100,00, calculado de acordo com os valores fornecidos pelo operador.
Esta Autoridade continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a segurança alimentar dos produtos.
ASAE, 14 de agosto de 2019
Discussão sobre este post