A Insustentabilidade da Floresta Portuguesa (1)

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 –  09-10-2012

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A Insustentabilidade da Floresta Portuguesa (1)

As fileiras silvo-industriais portuguesas vivem, desde os anos 90, uma situa��o de subaproveitamento e de sobre-explora��o dos recursos florestais, assistem � crescente concentra��o no setor industrial, com claro preju�zo da actividade silv�cola, e espelham fortes ind�cios de insustentabilidade.

Se por um lado, na análise das Estatésticas Agr�colas de 2011, disponibilizadas recentemente pelo INE, a balan�a comercial portuguesa dos produtos florestais apresenta um �saldo fortemente positivo� no período 2006/2011. Por outro, na análise das Contas Económicas da Silvicultura 2010, Também publicadas pelo INE, o período entre 2000 e 2010 ficou marcado por um �declive progressivo da atividade silv�cola�. Ou seja, ao win industrial está associado um lose na silvicultura.

No período 2006/2011 foram registados sucessivos excedentes comerciais que evolu�ram a um ritmo m�dio anual de 38%. A melhoria do saldo comercial foi particularmente acentuada nos �ltimos dois anos deste período, quase duplocando entre 2009 e 2010 (+89%), aproximando-se dos 2 mil milhões de euros em 2011 (+48%, face a 2010). A taxa de cobertura das importa��es pelas exporta��es foi de 191% em 2011, tendo aumentado 69% face ao ano de 2006. Ainda de acordo com o INE, em rela��o a 2011, as exporta��es de produtos florestais mostraram-se particularmente vigorosas, tendo aumentado 21% face a 2010. Para esta expansão contribu�ram praticamente todas as ind�strias do setor, destacando-se como as principais impulsionadoras a ind�stria de papel e cart�o e a ind�stria da corti�a, que representam em conjunto 59% do valor total das exporta��es de base florestal.

J� no período 2000/2010, no que respeita ao Valor Acrescentado Bruto (VAB), em 2000 atingiu o valor máximo da d�cada, tendo terminado em 2010 com um valor real de -19,2%. Ao longo deste período o VAB decresceu em termos m�dios anuais, -2,1% e -3,2%, em volume e em valor respetivamente. No que respeita ao peso relativo do VAB da silvicultura no VAB nacional, verificou-se uma perda de import�ncia desta atividade na economia portuguesa. Em 2000, o VAB da silvicultura representava 0,8% do VAB nacional, tendo diminu�do para metade em 2010 (-50%). Em 1990, o peso era de 1,2%. A produ��o florestal apresentou, entre 2000 e 2010, uma taxa de varia��o média anual de -2,0% em volume e de -2,3% em valor, o que refletiu o efeito da diminui��o dos pre�os no produtor. Por seu lado, o custo dos meios de produ��o teve um impacto bastante negativo na atividade silv�cola (+7,1%), dado que a evolu��o dos pre�os da produ��o não acompanhou o aumento daqueles, em particular o custo da energia. Refletindo o comportamento da produ��o e do VAB, o Rendimento Empresarial L�quido registou no período um decréscimo acentuado, superior a -250 milhões de euros.

O evidente desequil�brio nas fileiras, entre ind�stria e produ��o, aporta consequ�ncias negativas não s� para a atividade silv�cola, para as centenas de milhar de detentores dos espaços florestais, mas Também t�m forte impacto ao nível. da Conserva��o da Natureza (nos solos, na �gua, na fauna e flora), do Ambiente (p.e., com as emissões decorrentes dos inc�ndios, avanão da desertifica��o), no Desenvolvimento Rural (�xodo rural e despovoamento das zonas raianas) e logo para o desenvolvimento sustent�vel da Sociedade Portuguesa.

Efetivamente, o �declive progressivo da atividade silv�cola� � a consequ�ncia da forte quebra de expectativas de neg�cio de grande parte das centenas milhar de propriet�rios florestais privados, esmagadoramente com explora��es de minif�ndio e descapitalizados, sendo respons�vel pela ado��o de formas de gestáo tecnicamente inadequadas, usualmente designada por absentismo, assumidas no sentido de evitar maiores preju�zos financeiros familiares.

O comprometimento da rentabilidade silv�cola inviabiliza uma gestáo ativa e sustent�vel nos espaços florestais, condiciona o ordenamento florestal e aporta riscos bem conhecidos, como uma mais f�cil propaga��o dos inc�ndios florestais e a prolifera��o de pragas e doen�as.

O relacionamento ego�sta da ind�stria para com a produ��o silv�cola, compromete fortemente o investimento florestal. Disso são exemplo os rid�culos resultados evidenciados pelo PRODER, nas medidas de apoio financeiro �s florestas (PAC 2007/2013), com uma taxa de execução f�sica abaixo dos 15%, apesar da possibilidade de atribui��o de subsídios não reembols�veis a taxas de 50 e 60%.

Perante isto, o Estado subjuga-se e premeia a ind�stria:

• Ao criar uma �Campanha do Eucalipto�, todavia, ao contrário da Campanha do Trigo, de 1938, sem garantias de apoio t�cnico � produ��o, nem regula��o dos pre�os). A iniciativa aparece ligada � pressão da ind�stria para o fomento de mais 40 mil hectares de eucaliptal, com previs�veis impactos ambientais nefastos. Isto, apesar de serem evidentes os ind�cios de crescente abandono de gestáo nos eucaliptais (decréscimo de rentabilidade) e, por outro, da produtividade média por hectare nos eucaliptais nacionais se situar a valores de 1928 (10 metros c�bicos/hectare/ano);

• Com a isen��o de dezenas de milhões de euros em impostos (p.e., em 2010 e 2011, segundo dados tornados públicos pela Autoridade Tribut�ria e Aduaneira, s� a Portucel auferiu cerca de 50 milhões de euros em Benef�cios Fiscais); e,

• Sobretudo por se esquivar � regula��o dos mercados de produtos florestais, apesar do inequ�voco desequil�brio entre as partes envolvidas, das evid�ncias de monop�lio e de concorr�ncia limitada, bem como sem ter em conta que a quebra de expectativas na atividade silv�cola gera fortes impactos no Desenvolvimento Rural, no Ordenamento do Território e no Ambiente.

Ao inv�s de apostar na regula��o dos mercados internos, o Estado parece conviver bem com a importa��o anual de 2 milhões de metros c�bicos de material lenhoso de risco incerto, muito embora o Pa�s disponha de 2 milhões de hectares abandonados ou semi-abandonados.

Lisboa, 8 de outubro de 2012

A Dire��o da Acr�scimo

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