A Provedoria de Justiça está a avaliar as medidas de apoio à população e os procedimentos que determinaram a retirada de pessoas de suas casas na sequência do mau tempo, revelou hoje à agência Lusa fonte oficial.
“No quadro do seu âmbito de atuação, a Provedoria de Justiça tem vindo a acompanhar as consequências das intempéries que afetaram várias regiões de Portugal no início de 2026. Em particular, foi decidido avaliar a implementação das medidas de apoio às populações e analisar os procedimentos associados aos processos de evacuação”, refere fonte oficial da Provedoria de Justiça na sequência de um pedido de informação enviado pela Lusa.
Segundo a mesma fonte, a intervenção, que “visa em especial a região Centro do país, inclui recolha e análise de informação, estando em curso a realização de visitas a zonas afetadas e contactos com autoridades locais e outras entidades públicas, bem como organizações da sociedade civil”.
“Com a atenção especialmente direcionada para a proteção dos direitos fundamentais, o objetivo é perceber a eficácia da atuação das entidades públicas, recolher exemplos de boas práticas e ponderar a formulação de recomendações destinadas a reforçar e a melhorar a resposta pública em situações de catástrofe”, adianta a Provedoria de Justiça.
De acordo com o seu sítio na Internet, o Provedor de Justiça é um órgão do Estado independente, imparcial e de acesso gratuito, que defende as pessoas que vejam os seus direitos fundamentais violados ou se sintam prejudicadas por atos injustos ou ilegais da administração ou de outros poderes públicos.
Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal entre o final de janeiro e o início de março na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que fizeram também várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais de metades das mortes foram registadas em trabalhos de recuperação.
Os temporais, que atingiram o território continental durante cerca de três semanas, sobretudo nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, provocaram a destruição total ou parcial de milhares de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias, com prejuízos superiores a cinco mil milhões de euros.
O Governo recebeu, entretanto, cerca de 35.900 candidaturas para apoios à reconstrução de habitações e a Estrutura de Missão designada para a recuperação estimou entre 35 mil e 40 mil o número de empresas com danos nas zonas mais atingidas. Três meses após o início das tempestades, cerca de 20 mil clientes continuavam sem serviços fixos de comunicações.
