Proprietários florestais pedem o prolongamento do prazo para a limpeza de terrenos, para prevenir incêndios rurais, pelo menos até ao final de junho, como nas áreas afetadas pelas tempestades, apontando falta de mão-de-obra e aumento de custos.
“O Governo, para as zonas afetadas, prorrogou o prazo, para as outras não. O que nós pedíamos é que […] se prorrogue também o prazo igual às zonas onde houve a tempestade”, afirmou Luís Damas, presidente da direção da Federação Nacional de Associações de Proprietários Florestais (FNAPF).
Os prazos para os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária, no âmbito das medidas de prevenção de fogos rurais, foram estipulados até 31 de maio, em geral, e até 30 de junho, nos concelhos abrangidos por declaração de calamidade, devido às tempestades de janeiro e fevereiro, mediante despacho dos secretários de Estado da Proteção Civil e das Florestas.
O dirigente da FNAPF, em declarações à Lusa, salientou que os trabalhos têm em tudo a ver com as condições meteorológicas, que não deixaram fazer antes e, “como os solos têm muita água, quem cortar agora esses materiais finos à volta das casas” é capaz “de ter que fazer essa operação uma vez ou, se calhar, duas”.
“Portanto, e como há muita água no solo disponível, quando vier o calor, esses materiais finos, que todos os anos são limpos, vão rebentar novamente” e “depois vão ficar fora da lei porque vai atingir aquela altura que a lei diz que têm que ser cortados”, considerou.
Uma vez que “está assim o tempo ainda esquisito, as temperaturas baixaram novamente”, Luís Damas pediu o alargamento do prazo “para que as pessoas tivessem tempo e não [apanhem] logo a multa”.
“Senão, depois têm que entrar as câmaras. Claro que nenhuma câmara entrou nunca nisso, porque nem elas têm capacidade”, observou, advogando que, à semelhança do prazo de 30 de junho para as zonas das intempéries, “devia de ser igual para o país todo”.
Além disso, notou, para muitos proprietários “não há empresas, nem mão-de-obra, nem capacidade”, porque “foi tudo acudir” às regiões mais afetadas entre o final de janeiro e o início de março pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta, e não se compram máquinas “de um dia para o outro”.
“As empresas são limitadas nos trabalhos que fazem. E agora vem tudo à mesma altura, ainda por cima, ainda está muita gente a tirar madeira dos incêndios do verão” passado e “há muito material lenhoso que ainda tem que ser retirado”, salientou.
Por outro lado, prosseguiu, os proprietários têm que suportar os efeitos dos “custos dos combustíveis” que vêm agravar muito “não só a mão-de-obra, mas as máquinas” utilizadas nestas operações.
“O combustível subiu muito e está a ser refletido no preço final, ou por hectare, ou à hora de trabalho”, admitiu Luís Damas, estimando que, “numa limpeza mecânica, onde o terreno seja mais ou menos plano, pode andar em média entre 200 e 300 euros” e, “manualmente, com terrenos inclinados” e com motorroçadoras, pode “chegar até aos 1.000, 1.500, depende da situação”.
Para o dirigente da FNAPF, o custo de uma limpeza “pode ir a 1.500 euros, manualmente”, mas “tem a ver também muito com o ajuste” do tipo de empreitada e há quem possa “levar 20 euros à hora”, embora dependa se o trabalho é “ao hectare ou por orçamento e à hora”, para fazer ao fim de semana ou ao fim de tarde, nos “chamados biscates”.
Seja como for, as coimas por falta de limpeza podem ir desde 150 a 1.500 euros, para pessoas singulares, podendo atingir 10 mil em casos específicos e até 25 mil para pessoas coletivas.
