�gua: Tarifas t�m de reflectir custos ambientais e do servi�o

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  06-10-2006

[ Agroportal ] [ Nacional ]

�gua: Tarifas t�m de reflectir custos ambientais e do servi�o

Lisboa, 06 Out
As tarifas de �gua devem reflectir os custos do servi�o para reduzir o desperd�cio e garantir a sustentabilidade econ�mica das empresas, disse � Lusa um respons�vel do Instituto Regulador de �guas e Res�duos (IRAR).

O IRAR defende, numa proposta de regulamento tarif�rio que está a ser ultimada, que deve ser reduzida a disparidade de tarifas praticadas nos v�rios munic�pios e que o pre�o cobrado aos cidad�os deve cobrir os custos suportados pelas entidades gestoras, o que nem sempre acontece.

"Existem casos em que o pre�o cobrado aos mun�cipes não chega sequer para cobrir o pre�o que as entidades gestoras pagam �s empresas a quem compram �gua, quanto mais o da distribui��o", afirmou Rui Santos, vogal do conselho directivo do IRAR.

Embora a proposta determine uma estrutura tarif�ria com crit�rios id�nticos e "transparentes" para a forma��o dos pre�os, "não significa que os pre�os v�o ser iguais em todo o país. Alguns podem subir e outros descer".

"Temos feito simula��es com v�rios valores, para os diferentes escal�es (consumo por metro c�bico). Poder�o ser definidos valores máximos e m�nimos para alguns escal�es", referiu o respons�vel do IRAR escusando-se a avan�ar n�meros .

O estudo t�cnico do IRAR vai ao encontro da Directiva-Quadro da �gua que determina que até 2010 seja aplicado em todos os estados-membros um pre�o eficiente da �gua.

"Ou seja, o pre�o pago pelos utilizadores deve corresponder � recupera��o dos custos de servi�o e dos custos ambientais e de escassez", explicou Rui Santos.

Actualmente, o tarif�rio apresenta grandes disparidades consoante as entidades gestoras, sem que haja justifica��o para essas diferen�as, considerou, a crescentando que um dos objectivos do regulamento � reduzir essa discrep�ncia e uniformizar crit�rios.

"Os pr�prios escal�es são diferentes. não t�m a mesma defini��o, nem em termos de amplitude, nem a nível. da aplica��o das tarifas. Nalguns casos, o primeiro escal�o vai até aos cinco metros c�bicos, noutros pode ir até aos oito", esclareceu o mesmo respons�vel.

A proposta visa criar uma estrutura tarif�ria que, por um lado, assegure a sustentabilidade econ�mica-financeira das empresas "que não podem estar sempre a perder dinheiro" e por outro, incentive os consumidores a fazerem uma gestáo correcta da �gua e a evitar o desperd�cio.

A aplica��o deste regulamento pode obrigar a fazer um "reequil�brio" no caso das concess�es, admitiu Rui Santos.

"No caso das concess�es municipais tem de se ter cuidado porque existe um contrato onde está definido o valor da tarifa a aplicar. Se as concess�es forem obrigadas a adequar a sua estrutura tarif�ria poder� ter de se fazer um reequil�brio econ�mico-financeiro".

Em Portugal, a distribui��o de �gua � assegurada, além das concess�es, por serviços municipalizados, empresas municipais, c�maras, sistemas intermunicipais (que agrupam v�rios munic�pios) ou sistemas multimunicipais (entidades em que o concedente � o Estado, através da empresa �guas de Portugal).

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]