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– 19-03-2012 |
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�gua: Jurista espanhola defende crit�rios apertados de compromisso para um rio Tejo saud�vel em Portugal
A aplica��o da Directiva-Quadro da �gua deve permitir um rio Tejo mais saud�vel em Portugal, afirmou a jurista espanhola Soledad Gallego, que defende mais estudos cient�ficos que estabele�am crit�rios apertados de salvaguarda e compromisso entre os dois países. "Legalmente, todos os usos do rio Tejo, quer seja para irriga��o, para abastecimento, para a industria ou para actividades recreativas, são os preferidos para qualquer transfer�ncia para uma bacia externa Tejo – Segura, mas isso inclui a obriga��o de Espanha em fazer chegar uma certa quantidade de �gua do Tejo a Portugal, ao abrigo da Conven��o de Albufeira", afirmou � Lusa a especialista em direito ambiental. "Também � prefer�vel a qualquer transfer�ncia ou transvaze, a manuten��o de um caudal ecol�gico nos rios da bacia do Tejo e adoptar medidas que reduzam a polui��o, ou impedir esse aumento, e as necess�rias para alcan�ar um bom estado das �guas, com base na Lei da �gua espanhol e da Directiva Quadro da �gua", defendeu. Segundo Soledad Gallego, "o caminho a tomar para melhorar o actual estado de coisas � a gestáo integrada do rio Tejo por Espanha e Portugal, assim como o mesmo deve ser feito por outros países europeus, que tenham rios comuns". A jurista disse ainda � Lusa que a transfer�ncia do Tejo – Segura � das cabeceiras dos reservatérios do Tejo (Entrepe�as e Buendia) com duas teráas partes de �gua limpa que � suposto "poupar" no rio, tendo lembrado que quando o Tejo, j� com a diminui��o do fluxo e dilui��o da sua capacidade natural, atinge a conflu�ncia do rio Jarama, "absorve as �guas residuais provenientes de milhões de habitantes" de Madrid. "A polui��o da terceira maior metr�pole da Europa liga-se a levantamentos pesados em termos de volume de transfer�ncia, que levam a uma concentra��o de polui��o e a uma enorme contamina��o no Tejo. Dali chega ao reservatério da Extremadura e, finalmente, e embora um pouco dilu�do porque recebe ainda contribui��es de outros rios, chega a Portugal nas condi��es que sabemos", observou. "O rio Tejo � a espinha dorsal da bacia, o qual nasce em Espanha até desembocar em Portugal, e como tal deve ser gerido a partir de sua cabe�a", defendeu, tendo lembrado que nos 60-70 anos aquele país justificou o transvaze Tajo – Segura para as �guas do Tejo "não se perderem" em Portugal e no mar. "Esse argumento � inaceit�vel hoje em dia e o caminho a tomar para melhorar este estado de coisas � a gestáo integrada do rio Tejo, em Espanha e Portugal", vincou. Fonte: Lusa
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