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– 18-03-2012 |
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UE: Ministros europeus apoiam novas regras para remo��o de barbatanas de tubar�o
Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) apoiaram hoje a proposta da Comissão Europeia de obrigar que as barbatanas de tubar�es sejam desembarcadas amarradas �s carca�as, faltando agora a luz verde do Parlamento Europeu. O executivo comunitário tinha proposto, em Novembro �ltimo, a proibição total da remo��o de barbatanas de tubar�es a bordo de navios, resolvendo vazios legais que permitiam o desembarque das barbatanas num porto e as carca�as noutro, bastando não haver qualquer registo nos di�rios de bordo para impedir o controlo das capturas de tubar�es. A UE permite o corte parcial das barbatanas, devendo estas ser dobradas contra a carca�a do animal, excep��o que assegura responder ��s preocupa��es leg�timas do sector das pescas, no que se refere � armazenagem e � manipula��o�. Portugal está em 16.� lugar na tabela mundial de capturas de tubar�es, com mais de 10 mil toneladas por ano. Segundo a média dos desembarques declarados de tubar�es, a Indon�sia lidera a pesca desta esp�cie, numa lista em que a Espanha está em terceiro lugar. No caso portugu�s, as capturas são principalmente de pequenos tubar�es, que não estáo sujeitos a proibi��es de pesca, segundo fonte diplom�tica citada pela Lusa. De qualquer modo, em Portugal não h� a pr�tica de guardar as barbatanas e deitar borda fora as carca�as, uma vez que, segundo a mesma fonte, �tudo � aproveitado�, incluindo as barbatanas e a carne, que � vendida no mercado portugu�s sob a designa��o de ca��o. Segundo Bruxelas, os tubar�es estáo seriamente amea�ados na sequ�ncia de um enorme aumento na procura das suas barbatanas. As barbatanas são removidas a bordo dos navios, muitas vezes estando os tubar�es ainda vivos, sendo estes atirados de volta para o mar, pr�tica que Bruxelas quer ver terminada. A proibição desta pr�tica vigora na União Europeia (UE) desde 2003, mas a exist�ncia de vazios na legisla��o tem limitado a sua efic�cia. Em causa está, nomeadamente, a emissão de autoriza��es especiais de pesca, ao abrigo de um regulamento comunitário, que permite – sob determinadas condi��es – a remo��o das barbatanas a bordo do navio e o desembarque de barbatanas e carca�as em portos diferentes. Fonte: Lusa
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