Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

    Sogevinus muda de nome e foca-se na valorização da marca Kopke

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    CNA

    Plenário de Viticultores no Douro realiza-se domingo, no Peso da Régua

    tractor

    Promoção das atividades agrícolas aumenta resiliência dos territórios aos incêndios – DGT

    young farmer agriculture

    CAP lança inquérito nacional sobre o futuro dos Jovens Agricultores em Portugal

    Incêndios: Alto Tâmega com três helicópteros e 500 operacionais na fase crítica

    fnazinha 25

    Parque Fnazinha | FNA25

    DGAV

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para técnico superior

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

    30/05/2025
    Jornadas Técnicas alusivas à Segurança no Trabalho Florestal

    Jornadas Técnicas: Segurança no Trabalho Florestal

    30/05/2025

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    30/05/2025

    Polinizadores: os ajudantes da reprodução das plantas

    30/05/2025

    Parque Fnazinha | FNA25

    30/05/2025

    Novo Regime de Apoios ao Desenvolvimento Rural entra em vigor – Conheça as principais medidas

    30/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    GPP

    1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

    Sogevinus muda de nome e foca-se na valorização da marca Kopke

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    CNA

    Plenário de Viticultores no Douro realiza-se domingo, no Peso da Régua

    tractor

    Promoção das atividades agrícolas aumenta resiliência dos territórios aos incêndios – DGT

    young farmer agriculture

    CAP lança inquérito nacional sobre o futuro dos Jovens Agricultores em Portugal

    Incêndios: Alto Tâmega com três helicópteros e 500 operacionais na fase crítica

    fnazinha 25

    Parque Fnazinha | FNA25

    DGAV

    Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para técnico superior

  • Opinião
    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

    30/05/2025
    Jornadas Técnicas alusivas à Segurança no Trabalho Florestal

    Jornadas Técnicas: Segurança no Trabalho Florestal

    30/05/2025

    Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

    30/05/2025

    Polinizadores: os ajudantes da reprodução das plantas

    30/05/2025

    Parque Fnazinha | FNA25

    30/05/2025

    Novo Regime de Apoios ao Desenvolvimento Rural entra em vigor – Conheça as principais medidas

    30/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Votação da restauração da Casa do Douro na especialidade adiada para quinta-feira

por Lusa
03-01-2024 | 13:53
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A votação da restauração da Casa do Douro como associação pública e inscrição obrigatória prevista para hoje, na especialidade, foi adiada para quinta-feira, disse à agência Lusa o presidente da comissão parlamentar de Agricultura e Pescas.

A Comissão de Agricultura aprovou a 22 de dezembro o calendário com a data limite do dia 29 daquele mês para apresentação de propostas de alteração aos diplomas do PS, PCP e BE, que restauram a Casa do Douro, e a data da discussão e votação na especialidade, que deveria acontecer hoje, dia 03 de janeiro de 2024.

Pedro do Carmo, deputado eleito pelo PSD e presidente da Comissão de Agricultura, explicou que houve um pedido de adiamento potestativo por parte do grupo parlamentar do Chega.

Referiu ainda que, perante este pedido do Chega, o grupo parlamentar do PCP apresentou um pedido de urgência, que foi aprovado com os votos a favor do PS, para o agendamento de uma nova reunião para a votação nas próximas 24 horas, o que acontecerá na quinta-feira, ao final da tarde.

Os diplomas do PS, PCP e BE que restauram a Casa do Douro como associação pública, foram aprovados em março, baixaram à especialidade e, agora, deverá ser votado um texto conjunto.

A votação final global no plenário deverá acontecer até 11 de janeiro.

Em março, os três projetos de lei foram aprovados com os votos a favor dos deputados do PS, PCP, BE, PAN e Livre, contaram com a abstenção do PSD e os votos contra do Chega e IL.

Já em dezembro realizaram-se audições, na Comissão de Agricultura, de várias entidades e organizações ligadas à Região Demarcada do Douro, que reclamaram soluções urgentes para a região, no entanto divergiram na defesa da restauração da Casa do Douro como associação pública e de inscrição obrigatória.

Com sede instalada no Peso da Régua, distrito de Vila Real, a Casa do Douro foi criada em 1932 para defender os viticultores e a viticultura duriense e viu alterados os seus estatutos para associação com gestão privada e inscrição facultativa em 2014, durante o Governo PSD/CDS-PP de Pedro Passos Coelho.

Em 2020, entrou em vigor a lei que a reinstitucionalizou como associação pública e inscrição obrigatória, mas, em 2021, o Tribunal Constitucional apontou inconstitucionalidades à lei, nomeadamente, uma insuficiência na definição de competências de natureza pública.

No início deste ano, o assunto voltou à discussão na Assembleia da República

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Portugal quer ser líder mundial na produção de insetos

Próxima Publicação

ASAE detetou 174 situações de incumprimento na isenção de IVA

Artigos Relacionados

GPP
Últimas

1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

30/05/2025
ipma
Últimas

Previsão período alargado – Continente – 02 jun. a 29 jun. 2025

30/05/2025
Cotações PT

Bolsa do Porco – Semana 22/2025 – 2,552€ (Subida de 0,020€)

30/05/2025
Próxima Publicação

ASAE detetou 174 situações de incumprimento na isenção de IVA

Opinião

Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

1.ª Reunião Portugal-Brasil: Fortalecimento da Cooperação no Setor Vitivinícola

30/05/2025

Newsletter Diária do Agroportal: Se ainda não recebe inscreva-se aqui

30/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.