Vinho : Governo quer d�vida da Casa do Douro saldada em 15 anos

Segundo Fernando Bianchi de Aguiar, estáo j� em curso negocia��es entre a secretaria geral do Tesouro e Finanças e o sindicato banc�rio liderado pela Caixa Geral de Dep�sitos, tendo como objectivo definir a d�vida existente e acordar um novo programa de pagamentos.

Estas negocia��es t�m como prazo limite o final de Outubro, altura em que a Casa do Douro terá de saldar mais uma presta��o semestral, sendo que falhou as quatro últimas por incapacidade financeira.

As d�vidas de curto prazo da instituição duriense, imediatas e j� vencidas, ascendem, segundo o secret�rio de Estado, a tr�s milhões de euros.

A solu��o da d�vida será conseguida com as receitas ordin�rias da Casa do Douro – quotas de associados, neg�cios efectuados pelas delega��es, presta��o de serviços ao instituto dos vinhos do Douro e do Porto e receitas do laboratério – e principalmente com a venda do stock de vinhos daquela instituição.

Esta medida, de car�cter excepcional, dever� permitir um encaixe de 12,5 milhões de euros por ano, durante 15 anos.

O stock da Casa do Douro � constitu�do por 40 mil pipas de vinhos novos e velhos que, segundo avalia��es preliminares, dever�o valer cerca de 150 milhões de euros.

A Casa do Douro vai beneficiar ainda da transfer�ncia para instituições públicas das despesas com complementos de aposenta��o e sal�rios de funcion�rios, o que dever� permitir uma poupan�a de cerca de 2,6 milhões de euros por ano, segundo o ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando Sevinate Pinto.

"Aliviada das suas habituais dificuldades financeiras, a Casa do Douro vai poder fazer aquilo para que foi criada – prestar aux�lio aos viticultores do Douro", afirmou Bianchi de Aguiar, na confer�ncia de imprensa em que foi apresentada a reforma do sector dos vinhos do Douro.

Os novos estatutos da Casa do Douro e a org�nica do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) foram aprovados em Conselho de Ministros na passada quinta-feira.

A Casa passa a representante exclusiva das entidades produtoras nos orgãos interprofissionais do organismo que vai coordenar do sector, o IVDP, que resulta da fusão do Instituto do Vinho do Porto com a Comissão Interprofissional da Regi�o Demarcada do Douro (CIRDD).

Fica Também com funções de forma��o profissional e assist�ncia t�cnica � produ��o, e vai colaborar com o IVDP na execução das medidas relativas � comercializa��o propostas pelo Governo.

Permanecendo como organismo de natureza pública de inscri��o obrigatéria para produtores, continuar� a ter a titularidade do cadastro das vinhas, competindo-lhe inscrever todas as parcelas de vinha na Regi�o Demarcada do Douro (RDD).

Uma vez conclu�da a reestrutura��o do edif�cio institucional da RDD, ao Estado passar� a caber apenas a certifica��o dos vinhos da regi�o e a fiscaliza��o do sector.

Bianchi de Aguiar discorda das cr�ticas que algumas associa��es de produtores t�m vindo a fazer, em rela��o ao modo de elei��o dos orgãos sociais da Casa do Douro, e afirma que todo o processo foi acompanhado de perto pelo Conselho Regional desta instituição.

"A reforma que propomos não � completamente consensual", mas "� a que melhor serve os interesses de todos os agricultores do Douro, sem excep��o", defende o secret�rio de Estado.

Segundo o governante, as altera��es introduzidas v�o permitir "relan�ar a liga��o entre os produtores e os comerciantes de vinho".