União Europeia autoriza "injec��o" de mais 800 mil toneladas de a��car no mercado europeu

A União Europeia (UE) acaba de aprovar a possibilidade de ser feita, no Mercado Europeu, uma "injec��o" suplementar de 800 mil toneladas de A��car(es) acima da actual quota europeia de produ��o, sendo 500 mil toneladas europeias e 300 mil de importa��o (a��car em bruto ou refinado).

O pretexto � a actual falta de aprovisionamento da Europa em A��car(es) e são os pre�os especulativos do A��car e das ramas de cana-do-a��car no Mercado Mundial.

Esta situa��o demonstra bem o erro estratégico cometido pela UE em 2006/2007 – na altura, veja-se, até lhe chamaram de "regime aperfei�oado para a produ��o de A��car – com a dr�stica redu��o das "Quotas" Nacionais de produ��o de A��car de Beterraba – até 2010 queriam reduzir essa "quota" em 6 milhões de toneladas = menos 30% do total – o que deixou a Produção e o consumo de A��car desprotegidos, na UE, perante a especula��o internacional.

PORTUGAL � DUPLAMENTE PREJUDICADO

� sabido que, até 2006/07, Portugal deteve uma "Quota" Nacional de Produção de 70 mil toneladas de A��car de Beterraba com direito a Ajuda Comunit�ria.

Em 2006/07, nas "negocia��es" da reforma da OCM , Organiza��o Comum de Mercado, do A��car, o anterior Governo Portugu�s – contra a opini�o da CNA (e não s�) – deixou reduzir drasticamente a "Quota" Nacional (passou para 5 mil toneladas apenas).

Isso teve como consequ�ncia acabar com a Produção Nacional de Beterraba A�ucareira e passar a importar rama de cana-de-a��car para ser laborada na f�brica de Coruche. Relembre-se, ainda, que esta f�brica fora custeada com forte comparticipa��o financeira pública e que foi constru�da, de raiz, mas para fabricar A��car de Beterraba�

Os cerca de mil Agricultores, que entretanto se tinham especializado, no Vale do Sorraia, e até no Vale do Mondego, na Produção de Beterraba A�ucareira, tiveram (os que puderam) de passar a produzir outra coisa.

Ora, Portugal muito dificilmente poder� vir agora a ser beneficiado pelo aumento das 500 mil toneladas de A��car autorizadas a entrar no mercado europeu para além da "Quota" Europeia pois, simplesmente, j� não temos Produção nenhuma e os Agricultores não podem ser sujeitos � "dan�a" apressada do produz – deixa de produzir – volta a produzir, no caso Beterraba A�ucareira.

Por outro lado, esta situa��o Também demonstra o erro estratégico fundamental que � o comprometimento da Soberania e da Seguran�a Alimentares – a nível. comunitário e a nível. do nosso Pa�s – sobretudo até nestes tempos em que a especula��o se estendeu, em for�a, para os mercados internacionais de bens e produtos agro-alimentares.

Eis porque a CNA e a Coordenadora Agr�cola Europeia Via Campesina desenvolvem campanhas pela defesa da Soberania Alimentar.

A CNA acaba mesmo de lan�ar uma dessas campanhas "Soberania Alimentar, uma causa do presente e do futuro". Trata-se de uma campanha nacional aberta a quem nela quiser participar.

MAU EXEMPLO DO A��CAR DEVE SERVIR DE EMENDA PARA EVITAR O FIM ANUNCIADO DE OUTRAS "QUOTAS" E DIREITOS DE PRODU��O

A m� situa��o a que se chegou no caso da Produção e do Consumo de A��car, devia servir de exemplo para que a UE e o Governo Portugu�s pelo menos aprendessem com os erros cometidos e evitassem novos e ainda piores erros do mesmo tipo.

Com esse objectivo, em defesa da Soberania e da Seguran�a Alimentares, o Governo Portugu�s deve bater-se intransigentemente, dentro da UE, pela manuten��o ( e mesmo pelo refor�o) das "quotas" da Produção Leiteira a partir de 2015; da ajuda comunitária � destila��o de Vinhos a partir de 2012; dos Direitos de Plantação de Vinha a partir de 2017.

Coimbra, 1 de Março de 2011

A Direc��o Nacional da CNA