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– 11-11-2008 |
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UE: Tribunal de Contas aprova contas de 2007 mas levanta d�vidas quanto � agricultura e pol�ticas de coesãoO Tribunal de Contas Europeu aprovou ontem sem reservas, pela primeira vez em catorze anos, as contas comunitárias de 2007 apesar de d�vidas sobre os gastos com a agricultura e as pol�ticas de coesão. "Pela primeira vez, o tribunal emite uma opini�o sem reservas sobre as contas consolidadas", disse o presidente, o portugu�s V�tor Manuel da Silva Caldeira, na apresentação do relatério no Parlamento Europeu. Ainda assim, o relatério anual da instituição encontra "um nível. de erro demasiado elevado" na gestáo de alguns fundos. As maiores irregularidades foram detectadas nas pol�ticas de coesão, que favorecem as regi�es e as pol�ticas de emprego, e representaram 36 por cento dos 114 mil milhões de euros do or�amento do ano passado, no total de 42 mil milhões de euros. O tribunal chegou � conclusão que 11 por cento do total reembolsado não deveriam ter sido pago. Na agricultura, diz o relatério, "em 196 opera��es examinadas, 61 cont�m erros e 40 foram classificados como graves". O sector absorve a maioria do dinheiro comunitário com uma despesa anual de 51 mil milhões de euros, cerca de 44,8 por cento do total. Grande parte dos erros encontrados na agricultura t�m que ver com os fundos para o desenvolvimento rural cujas falhas, considera o tribunal, são "desproporcionadas" se for tido em conta que representa apenas 20 por cento dos gastos deste sector. O tribunal recomendou "mais esfor�os" para corrigir estes erros que passam sobretudo pela actualiza��o das bases de dados Nem todos os erros são fraude, disse Silva Caldeira, afirmando que são sobretudo causados por falhas administrativas e pela excessiva complexidade das regras.
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