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– 10-11-2008 |
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Pescas: a pol�tica das quotas d� frutos, mas são necess�rios mais esfor�os para 2009
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua proposta relativa �s possibilidades de pesca e ao esfor�o de pesca para 2009 no respeitante aos principais recursos hali�uticos do Atl�ntico Nordeste, incluindo o mar do Norte. A proposta tem em conta o parecer cient�fico mais recente sobre o estado das unidades populacionais de peixes emitido pelo Conselho Internacional de Explora��o do Mar (CIEM), o parecer do Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico da Pesca (CCTEP) da Comissão, assim como as informações comunicadas pelos interessados. A sobreexplora��o da maior parte das unidades populacionais de peixes continuou em 2008. Por conseguinte, para desenvolver um sector pr�spero no futuro, torna-se necess�rio pescar menos a curto prazo. A pol�tica da Comissão consiste em assegurar a reconstitui��o das unidades populacionais de peixes através de planos a longo prazo para as principais especies. No caso das demais unidades populacionais, � aplicada uma abordagem gradual, que consiste em alterar as quotas de 15% ou menos cada ano. Este tipo de abordagem permite assegurar uma certa estabilidade aos pescadores e, ao mesmo tempo, favorecer uma evolu��o no sentido de obter pescarias mais sustent�veis de um ponto de vista ecol�gico. Joe Borg, Membro da Comissão respons�vel pelos Assuntos Mar�timos e Pescas, declarou: �Conseguimos progressos reais no dom�nio da gestáo das pescarias nos �ltimos seis anos e come�amos a observar resultados positivos, nomeadamente a recupera��o de determinadas unidades populacionais no quadro dos planos de gestáo a longo prazo. Por�m, as boas notícias continuam a ser uma excep��o e não a regra. A sobrepesca foi de tal ordem durante tantos anos que perturbou gravemente o equil�brio dos ecossistemas marinhos de que as nossas pescarias dependem. Para restabelecer a sua produtividade será necess�rio, num grande n�mero de casos, pescar menos hoje por forma a permitir uma recupera��o das unidades populacionais de peixes. Estou ciente de que será um processo dif�cil para as frotas em causa. Por�m, se quisermos restabelecer a base ecol�gica de um sector das pescas europeu verdadeiramente vi�vel, não temos outra escolha.� Os principais elementos da proposta da Comissão são os seguintes: No respeitante �s unidades populacionais de peixes brancos: Na zona a oeste da Esc�cia, as unidades populacionais de bacalhau, arinca e badejo são sobreexploradas, tendo as capturas baixado drasticamente nos �ltimos dez anos. A Comissão prop�e conceder uma moratéria a estas unidades populacionais, por forma a permitir a sua reconstitui��o. Para este fim, será necess�rio suspender a pesca dirigida a estas especies e introduzir novos tipos de artes de pesca que permitam a sua fuga, mas retenham as especies de maior valor nesta pescaria (camar�o e tamboril). Os n�veis de abund�ncia das unidades populacionais de bacalhau são ainda muito baixos na maior partes das zonas, mas tem-se registado um recrutamento de peixes jovens no mar do Norte, que necessitam de protec��o para permitir a sua reprodu��o. A Comissão prop�s certos melhoramentos do plano de recupera��o que tinha elaborado, prevendo o novo plano redu��es de 25% das quotas e da intensidade de pesca destas unidades populacionais. A proposta apresentada hoje introduz Também um sistema de limita��o do esfor�o de pesca do bacalhau baseado em limites expressos em quilowatts-dias, em vez do sistema de �dias no mar� aplicado em 2008. No respeitante ao arenque: � necess�ria uma redu��o substancial das quotas de arenque a fim de evitar um novo decl�nio da unidade populacional. Assim, para a unidade populacional a oeste da Esc�cia, a Comissão prop�e uma redu��o das quotas de 25 %. No respeitante ao linguado do mar do Norte: A unidade populacional de linguado do mar do Norte � gerida no ambito de um plano de gestáo a longo prazo, que prev� um aumento das quotas de 7 % este ano. No respeitante ao galhudo malhado e ao tubar�o-sardo: Os pareceres cient�ficos recentes sobre estas unidades populacionais de tubar�es de profundidade confirmam o seu estado biol�gico extremamente depauperado. Em consequ�ncia, a Comissão prop�e um TAC (total admiss�vel de capturas) nulo. No respeitante � maruca azul: Com base nos pareceres cient�ficos e na consulta dos interessados, a Comissão prop�e medidas destinadas a proteger as popula��es reprodutoras de maruca azul através da introdu��o de duas zonas de protec��o na zona a oeste da Esc�cia. No respeitante �s especies de vida curta Os sistemas de gestáo no decurso do ano seráo novamente aplicados no caso das especies de vida curta, como o biqueiráo no golfo da Biscaia e a galeota, faneca da Noruega e espadilha no mar do Norte. No caso do biqueiráo, a pesca continuar� encerrada, sob reserva de reexame quando estiverem dispon�veis os dados sobre a abund�ncia na Primavera. A proposta inclui ainda medidas que transp�em as obriga��es da UE no contexto das organizações regionais de gestáo das pescas, designadamente disposi��es destinadas a executar o regime de medidas adoptadas pelo Estado do porto para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada na zona da Comissão Geral das Pescas do Mediterr�neo. A proposta da Comissão será debatida no Conselho dos Ministros das Pescas, que terá lugar de 17 a 19 de Dezembro, por forma a poder ser aplicada a partir de 1 de Janeiro de 2009.
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