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– 14-06-2006 |
[ Agroportal ] [ Nacional ] |
UE / Pescas: Novo Fundo Europeu destina 200 Me a Portugal entre 2007-2013Bruxelas, 13 Jun Segundo fontes comunitárias, a decisão foi tomada na reuni�o, hoje em Bruxelas, do Comit� de Representantes Permanentes (Coreper), formado pelos embaixadores dos 25, na qual B�lgica se manifestou contra, a Pol�nia absteve-se e Portugal foi a �nica delega��o que não expressou o sentido de voto. Lisboa levantou reservas ao documento, de acordo com fontes diplom�ticas, devido a questáes ligadas �s zonas ultraperif�ricas da Madeira e A�ores. A vota��o final será feita segunda-feira no Luxemburgo pelos ministros das Pescas da União Europeia, que em Maio fracassaram o acordo sobre o mesmo documento, não sendo desta vez sequer alvo de discussão. O novo FEP, que substitui o actual Instrumento Financeiro de Orienta��o da Pesca (IFOP), tem uma dota��o total de 3,8 mil milhões de euros para os próximos sete anos, prevendo-se entre 201 e 218 milhões de euros para Portugal para apoiar medidas que podem ser co- financiadas com verbas comunitárias. As ajudas destinam-se a ac��es como o abate de barcos, a moderniza��o da frota existente – o que inclui a substitui��o dos actuais motores por outros mais "amigos" do ambiente -, o apoio a investimentos na aquacultura, a moderniza��o das lotas e portos de pesca (como a Docapesca), campanhas de informação e participa��o em feiras e para a ind�stria de processamento de peixe e conservas. estáo ainda previstas ajudas aos pescadores que tenham até 40 anos para financiar até 15 por cento da compra de uma embarca��o ou um máximo de 50 mil euros. As ajudas � renova��o da frota, ou seja, � constru��o de novas embarca��es ficam de fora, tal como está previsto desde 2004 na Pol�tica Comum de Pescas (PCP), contrariando assim as pretens�es de um grupo de países, como Portugal, que queriam dinheiro para novos barcos. No entanto, os sete países "amigos" da pesca – Portugal, Espanha, Gr�cia, It�lia, Fran�a, Pol�nia e estánia – conseguiram introduzir uma declara��o anexa ao documento que abre a possibilidade de os Estados-membros serem autorizados a construir até quatro por cento da média dos abates feitos entre 2003 e 2006 , o que no caso portugu�s pouco passaria da dezena de embarca��es. A Comissão Europeia não esconde que o abate de barcos � a medida preferida tendo em conta a necessidade de reduzir a frota comunitária para manter os "stocks" de peixe. As áreas onde será investido o FEP seráo definidas por cada Estado-membro, que t�m até Dezembro para apresentar a Bruxelas um Plano Estratégico Nacional (PEN) no qual definem as prioridades e programas onde v�o investir o dinheiro. O novo FEP define cinco eixos de interven��o que dizem respeito �s medidas de adapta��o da frota comunitária, aquicultura, medidas de interesse geral como a reorganiza��o das associa��es de produtores e o desenvolvimento sustent�vel das zonas costeiras dependentes da pesca, na qual poder�o participar os armadores e pescadores, e a medidas de assist�ncia t�cnica e de avalia��o do sector. Em todas as medidas previstas, o tecto máximo de comparticipa��o comunitária pode ir até aos 40 por cento. Este documento foi negociado durante os �ltimos dois anos com bastante dificuldade devido � divisão entre os países "amigos" da Pesca, como Portugal, que queriam apoios para construir mais embarca��es e os Estados "amigos" do Ambiente, como a Su�cia e Reino Unido, totalmente contra o aumento da frota comunitária.
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