UE / Pescas: Bruxelas quer melhorar gestáo actividade pesqueira antecipando quotas

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 –  24-05-2006

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UE / Pescas: Bruxelas quer melhorar gestáo actividade pesqueira antecipando quotas

Bruxelas, 24 Mai
A Comissão Europeia quer melhorar a gestáo da actividade pesqueira na União Europeia (UE) através da antecipa��o da proposta sobre as quotas de pesca autorizadas e de uma declara��o anual sobre os princ�pios que nortear�o os limites de captura.

Estes objectivos constam de uma comunica��o publicada hoje em Bruxelas pela Comissão Europeia e visam reduzir a pressão sentida anualmente na reuni�o de ministros das Pescas da UE, em Dezembro, que define as quotas e os totais admiss�veis de captura (TAC) para o ano seguinte.

O encontro, que se realiza poucos dias antes do Natal, constitui tradicionalmente uma maratona negocial, por vezes de dois dias, para chegar a acordo sobre a proposta apresentada no in�cio de Dezembro pela Comissão Europeia sobre as capturas autorizadas aos Estados-membros, com base em pareceres cient�ficos emitidos em finais de Outubro pelo Conselho Internacional para a Explora��o do Mar e que normalmente significam grandes cortes nas capturas.

Para combater esta "pressão", Bruxelas prop�s hoje um novo calend�rio, que quer pôr em pr�tica em 2007 e que permitirá, segundo um comunicado do executivo comunitário, uma "consulta antecipada" aos 25.

Para isso, prev� publicar em Setembro a primeira proposta de capturas das especies para as quais j� exista um parecer cient�fico, normalmente relativas ao stocks do mar B�ltico, ao arenque e � petinga, de forma a ser aprovada no conselho de Ministros das Pescas em Outubro.

Ao mesmo tempo, pretende emitir uma declara��o pol�tica, em Abril de cada ano, com os princ�pios essenciais com base nos quais seráo propostas as apanhas para as especies sujeitas a quotas anuais.

"Juntas, estas mudan�as v�o criar a base para um di�logo mais compreens�vel entre a Comissão e os seus parceiros, ao mesmo tempo que respeitam a necessidade de se estabelecerem TAC’s para certas especies vulner�veis � luz da informação que s� está disponível. no final do ano", segundo Comissão Europeia.

Em Dezembro, será feita uma nova proposta sobre as capturas autorizadas pela Comissão Europeia para aquelas especies cujo parecer cient�fico s� tenha sido publicado em Outubro, normalmente relativo �quelas especies mais dependentes da renova��o dos stocks, o que inclui as comercialmente mais importante e mais vulner�veis, como as que vivem no fundo dos oceanos.

"O novo calend�rio irá permitir uma consulta antecipada e a prepara��o das melhores decis�es para os pescadores, bem como para os stocks de pesca", comentou o comissário europeu respons�vel pelas Pescas e Assuntos Mar�timos, Joe Borg.

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