UE / Pescas : Bruxelas aprova quotas para 2005 que reduzem faina dos portugueses

Bruxelas, 08 Dez
A Comissão Europeia aprovou hoje a proposta das quotas de pesca para 2005, que obriga � redu��o para 20 dias de faina dos pescadores portugueses de pescada e lagostim, o que prejudicar� até tr�s mil embarca��es.

O documento, aprovado sem discussão, pro�be ainda totalmente a pesca de arrasto ao largo do Algarve e Sines, de forma a proteger o lagostim, atingindo assim todos os pescadores que fainam com este m�todo.

A proposta da Comissão Europeia sobre as quotas de pesca e o total admiss�vel de capturas (TCA) para 2005 será ainda discutida a nível. t�cnico nos próximos dias e precisa do aval dos ministros da tutela, que se reuniráo a 21 e 22 de Dezembro em Bruxelas num encontro que habitualmente se caracteriza por longas horas de negocia��es.

O objectivo de Bruxelas � limitar, uma vez mais, os esfor�os de pesca sobre os "stocks" amea�ados, sendo que o lagostim � uma das especies mais problem�ticas, o que obriga a medidas mais restritivas.

Actualmente, os pescadores portugueses de pescada e lagostim, duas das especies mais rent�veis, capturam em média 27 ou 28 dias por m�s, uma actividade que Bruxelas quer ver restringida a 20 dias a quase todos os barcos, a partir de Fevereiro, no mar da Pen�nsula Ib�rica.

Tendo em conta que a pesca portuguesa � essencialmente de multi-especies, ou seja, um barco captura lagostim e pescada mas Também outros peixes como a sarda, carapau ou tamboril, a medida irá abranger todo o tipo de capturas e poder� prejudicar entre "duas e tr�s mil embarca��es", segundo os c�lculos preliminares de Lisboa.

além do mais, a proibição total da pesca de arrasto ao largo do Algarve e de Sines – para proteger o lagostim – prejudicar� todos os pescadores que ali fainam, uma vez que as redes trazem todo o tipo de peixes.

A situa��o terá impactos sociais e econ�micos "muito negativos" – segundo o Governo – porque para proteger a pesca de pouco mais de um por cento das capturas portuguesas feita por 100 a 200 embarca��es, a proposta vai atingir outros barcos que pouco capturam destas especies.

Portugal � actualmente um dos países comunitários com mais dias de pesca e mostra-se disposto a aceitar uma redu��o para 24 dias de faina, desde que a medida exclua as embarca��es mais pequenas e as que menos capturam, uma pretensão Também defendida por Espanha, cujos pescadores pescam 22 dias por m�s.

Para as zonas do Algarve e de Sines, Portugal vai defender um defeso tempor�rio, ou seja, que a pesca do lagostim seja interditada durante determinadas �pocas aos barcos que mais capturam e proibir a captura acess�ria pelas embarca��es que pescam outras especies.

De outra forma, "está condenada toda a frota de arrasto", avaliam as autoridades portuguesas.

Quanto �s quotas de pesca para 2005, Bruxelas prop�e uma redu��o de dez por cento na captura do lagostim, 19 por cento para o carapau e 20 por cento para o linguado, biqueiráo e tamboril, valor justificado pelo facto de Portugal não ter esgotado as quantidades autorizadas o ano passado.

A maior redu��o nas capturas � proposta para a sarda, cerca de 23 por cento, e a �nica esp�cie que aumenta � a pescada, em cerca de 0,2 por cento, devido � forte restri��o no que respeita aos dias de pesca.

A Federa��o dos Sindicatos do Sector da Pesca j� exigiu conhecer e participar na discussão das propostas comunitárias para as quotas para o próximo ano, recusando ser colocada perante "um facto consumado".

Os pescadores criticam a falta de apoio para a aplica��o das medidas dr�sticas propostas anualmente pela Comissão Europeia, nomeadamente a redu��o das capturas de especies importantes como a pescada, lagostim e tamboril.