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– 11-02-2005 |
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UE / Pesca : Barcos portugueses podem ir para zonas do tsunami ajudar sectorBruxelas, 10 Fev A Comissão Europeia prop�s hoje medidas de ajuda � reabilita��o do sector da pesca e aquacultura nas regi�es afectadas pelo tsunami de 26 de Dezembro, que podem incluir a transfer�ncia de embarca��es de pesca "que ainda estejam operativas", com menos de doze metros e com uma idade entre cinco e 20 anos e que se destinavam ao abate no ambito da reestrutura��o da frota pesqueira comunitária. Atendendo � frota de pequenas dimens�es existente em Portugal e Espanha e aos planos de abate que t�m vindo a ser postos em pr�tica, estes seráo dois dos países a contribuir para a ajuda de Bruxelas, segundo disse � agência Lusa a porta-voz do comissário das Pescas, Mireille Thom. Entre 2000 e 2003, foi abatida uma média de 350 barcos com menos de 12 metros na União Europeia a 15, segundo a mesma fonte, embora não existam n�meros espec�ficos para cada Estado-membro. O envio das embarca��es s� acontecer�, no entanto, depois de uma avalia��o das necessidades do sector a realizar por um conjunto de especialistas comunitários que seráo agora enviado � regi�o. Ao mesmo tempo, a Comissão Europeia prop�s modificar algumas normas do Instrumento de Financiamento e Orienta��o da Pesca (IFOP) para ultrapassar os obst�culos legais que impediam o co-financiamento da poss�vel transfer�ncia de barcos pesqueiros para as comunidades afectadas. Isto porque, desde Janeiro deste ano, a Pol�tica Comum de Pesca (PCP) pro�be as ajudas � transfer�ncia de embarca��es a países terceiros. Para o seu transporte, que dever� ocorrer até Junho de 2006, Bruxelas prop�e aumentar em 20 por cento o prémio concedido aos armadores para o abate, aumento que Também servirá para cobrir os gastos das entidades públicas ou privadas encarregues de transportar as embarca��es para a zona do tsunami e para assegurar que estas estáo equipadas e em condi��es para navegar. Bruxelas quer que a proposta seja aprovada no próximo conselho de ministros das Pescas, a 28 de Fevereiro, para que esteja pronta a entrar em pr�tica caso os especialistas concluam pela necessidade de tal medida para recupera��o do sector da pesca. Segundo a presid�ncia luxemburguesa da União Europeia, cerca de 80 por cento das embarca��es das zonas atingidas no Sri Lanka foram destru�das, assim como 70 por cento das indon�sias, a par da eliminação de popula��es inteiras que se dedicavam � actividade. O sismo e consequentes ondas gigantes de 26 de Dezembro afectaram sete países do Sudeste Asi�tico e da costa Oriental africana, causando a morte a mais de 290 mil pessoas.
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