UE : PE aprova simplifica��o e melhoria no controlo das despesas agr�colas

O eurodeputado socialista, Paulo Casaca, foi respons�vel pela posi��o do Parlamento Europeu tendo conseguido Também a altera��o da proposta inicial da Comissão Europeia que poder� ficar a partir de agora obrigada a dar anualmente conhecimento público da lista de empresas benefici�rias de verbas do fundo europeu de orienta��o e garantia agr�cola (Feoga) e respectivos montantes envolvidos.

A proposta do Executivo comunitário e as altera��es que o Parlamento Europeu introduziu seráo agora colocadas � considera��o dos Estados-membros dos Quinze para aprova��o final.

Paulo Casaca considera que o resultado obtido contribui para "o aumento da confian�a dos cidad�os europeus nas suas instituições" ao criar condi��es para "um controlo efectivo e com transpar�ncia de procedimentos".

O projecto da Comissão Europeia destina-se a reduzir o n�mero de controlos obrigatérios, por parte dos Estados-membros, em rela��o �s opera��es que fazem parte do sistema de financiamento pela sec��o garantia do Feoga.

O n�mero m�nimo de controlos está fixado em 50 por cento do n�mero de empresas que recebem mais de 100 mil euros em ajuda.

Para alguns países (especialmente para a It�lia e a Espanha, com cerca de 600 controlos cada), este n�mero m�nimo causa problemas para se conclu�rem os controlos a tempo, prejudicando o desenvolvimento de novas solu��es e uma análise mais profunda.

Por isso, a Comissão prop�e que os par�metros para o c�lculo do n�mero de controlos m�nimos sejam fixados em 150 mil euros, a fim de evitar que o regulamento volte a ter de ser alterado nos próximos anos.