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– 27-09-2002 |
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COMUNICADO DE IMPRENSACME arrasta d�vida a empreiteiros florestais em Alqueva
Atrasos superiores a seis meses nos pagamentos a micro e pequenas empresas de empreiteiros florestais, em presta��o de serviços � CME, empreiteiro principal nas obras de desmata��o na área da barragem do Alqueva, contratado pela EDIA, provocam paragem nos trabalhos e ac��o de protesto em frente �s suas instala��es em Mour�o. As micro e pequenas empresas estáo a ser v�timas de atrasos nos pagamentos dos serviços contratados, facto que leva ao subsequente incumprimento de contratos com a banca, mas sobretudo � incapacidade de satisfazer compromissos laborais, impedido o pagamento de sal�rios de Setembro a trabalhadores rurais assalariados. A ANEFA manifestou anteontem � Administração da CME as suas preocupa��es face � situa��o em que se encontram as micro e pequenas empresas filiadas, sem que contudo obtivesse qualquer resposta por parte do empreiteiro contratado pela EDIA. A ANEFA manifesta a sua estranheza pelo comportamento da CME, em especial por ser esta empresa reconhecida ao nível. do Sistema Portugu�s da Qualidade. Face � actual situa��o de irresponsabilidade geral no cumprimento do disposto em dispositivos contratuais reconhecidos pela Lei, a ANEFA irá exigir ao Governo a criação de legisla��o espec�fica que permita sancionar os incumpridores, quer públicos quer privados, ali�s como j� acontece nas pequenas d�vidas com a figura das execu��es sum�rias. A ANEFA manifesta ainda a sua solidariedade e apoio �s empresas, empres�rios e trabalhadores que, tendo desempenhado as suas obriga��es contratuais, com as obras realizadas na área da barragem do Alqueva, estáo a ser v�timas dos incumprimentos a que são alheios, mas que estáo a por em causa o seu bem estar. Lisboa, 26 de Setembro de 2002
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