UE / Or�amento: Portugal pode perder 440 ME para desenvolvimento rural

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 –  09-12-2005

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UE / Or�amento: Portugal pode perder 440 ME para desenvolvimento rural

Bruxelas, 09 Dez
Portugal pode perder 440 milhões de euros de fundos comunitários para o desenvolvimento das zonas rurais, segundo a actual proposta de quadro or�amental 2007-2013 da presid�ncia brit�nica da União Europeia, revelou hoje fonte comunitária em Bruxelas.

Os 25 estáo na recta final das negocia��es das chamadas Perspectivas Financeiras 2007-2013, devendo os chefes de Estado e de Governo da UE tomar uma decisão sobre a matéria nas pr�ximas quinta e sexta-feira, em Bruxelas.

Portugal foi um dos Estados-membros que quarta-feira, numa reuni�o dos ministros dos Neg�cios Estrangeiros, manifestou a sua oposi��o ao actual projecto de compromisso que vai agora ser alterado.

O primeiro-ministro Jos� S�crates teve oportunidade de confirmar a recusa de Lisboa num encontro que teve em Londres com o chefe do Governo do Reino Unido, país que assume a presid�ncia rotativa da UE durante o segundo semestre do corrente ano.

Segundo o Governo portugu�s, o projecto de compromisso actual prev� a manuten��o do nível. de fundos estruturais e de coesão para o país, em rela��o � proposta anterior (cerca de 19,1 mil milhões de euros de 2007 a 2013), apresentada pela presid�ncia do Luxemburgo e que recebeu em Junho passado o acordo de Lisboa.

Mas a proposta actual prev� uma diminui��o dos dinheiros comunitários para o Desenvolvimento Rural (2,2 mil milhões na proposta luxemburguesa) que Lisboa não tinha até agora quantificado.

Fonte da Comissão Europeia estimou hoje essa diminui��o em 20 por cento, ou seja, 440 milhões de euros.

O primeiro-ministro do Reino Unido admitiu Também hoje, em Londres, haver "pouca margem de manobra" sobre o or�amento comunitário no período 2007-2013 e previu "negocia��es muito duras" que, a fracassarem, "ensombrar�o" a União Europeia (UE).

"A pol�tica de Desenvolvimento Rural � a mais moderna e a �nica que não devia ter cortes", disse Freitas do Amaral quarta-feira em Bruxelas no final de um "conclave" dos ministros dos Neg�cios Estrangeiros.

Para o chefe da diplomacia portuguesa, um dos dois "problemas globais" no projecto do Reino Unido � o facto de Londres defender uma "quebra muito grande" no princ�pio da solidariedade e da coesão entre os Estados-membros da UE com os países que aderiram recentemente a ser os principais prejudicados nos cortes previstos de fundos estruturais.

O segundo problema grave prende-se com o facto de o Reino Unido continuar a recusar-se a aceitar o fim do chamado "cheque britúnico", um sistema negociado em 1984 para reduzir substancialmente a contribui��o de Londres para os cofres comunitários, numa altura em que o país era muita mais pobre do que actualmente.

"Se o Reino Unido aceitar o princ�pio de que o "cheque" tem de acabar todos ficar�o satisfeitos", disse Freitas do Amaral.

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