UE : Maior liberaliza��o nas trocas agr�colas com a Let�nia

No quadro dos acordos designados de "vantagem m�tua" entre a UE e os países candidatos, a Comissão Europeia aprovou hoje uma proposta de Regulamento do Conselho que estabelece uma liberaliza��o adicional das trocas agr�colas com a Let�nia.

A proposta prev� uma liberaliza��o total da maioria dos produtos sujeitos a direitos alfandeg�rios "ad valorem" (por exemplo fruta e produtos hort�colas frescos e transformados, sumos e carne processada). A proposta inclui ainda "acordos de benef�cio m�tuo", como a anula��o das restitui��es � exportação e a eliminação, nos produtos sujeitos a quotas de importa��o, dos direitos aplicados aos cereais, carne de vaca e de vitela, carne ovina, produtos l�cteos e mela�os.

Muitos outros sectores, incluindo carne de porco, carne de frango, gorduras e �leos e um vasto leque de frutas e vegetais foram liberalizados em 2000. Paralelamente, as autoridades da Let�nia estáo em fase autorizarem as exporta��es da UE para a Let�nia .

O acordo significa na pr�tica que as trocas comerciais da maioria dos produtos agr�colas entre a UE e a Let�nia seráo agora completamente liberalizados. Comentando a proposta, o Comissário para a Agricultura Franz Fischler, disse: "Facilitar as m�tuas trocas comerciais de produtos agr�colas antes da adesão � UE dos países candidatos faz parte da estratégia da UE para preparar ambos os lados para o alargamento do mercado único". A proposta tem agora que ser aprovada pelo Conselho para que possa entrar em execução em 1 de Julho de 2002.