UE / Leite: Primeira reuni�o do Grupo de Alto nível. analisa as rela��es contratuais e o poder de negocia��o no sector leiteiro

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 –  14-10-2009

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UE / Leite: Primeira reuni�o do Grupo de Alto nível. analisa as rela��es contratuais e o poder de negocia��o no sector leiteiro

O Grupo de Alto nível. de peritos do sector leiteiro reuniu-se pela primeira vez em Bruxelas na teráa-feira 13 de Outubro e manteve um debate construtivo sobre as rela��es contratuais e o poder de negocia��o no mercado do leite. O Grupo foi criado pela Comissão Europeia para se debru�ar sobre o futuro do sector leiteiro a m�dio e a longo prazo, sobretudo na perspectiva da eliminação progressiva das quotas leiteiras, que seráo totalmente suprimidas em Abril de 2015. Os seus trabalhos são desenvolvidos paralelamente �s medidas que a Comissão está a introduzir para estabilizar o mercado do leite a curto prazo. O Grupo � presidido por Jean-Luc Demarty, Director-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, sendo os Estados-Membros representados por altos funcion�rios. está prevista a realiza��o de reuni�es mensais deste Grupo, que publicar� no fim de Junho de 2010 o seu relatério final.

A reuni�o deu in�cio � discussão do primeiro bloco de questáes agendadas na ordem de trabalhos: as rela��es contratuais e o poder de negocia��o. A primeira ronda de discuss�es debateu as seguintes questáes:

1) � necess�ria a celebra��o de contratos formais entre os produtores leiteiros e os compradores/transformadores para o fornecimento de leite cru?

– Tais contratos contribuiriam para reduzir a volatilidade dos pre�os ?

– Deveriam ser obrigatérios para todas as entregas ou ser deixados ao crit�rio das partes?

2) Quais os elementos essenciais de tais contratos?

– Pre�o � Como negoci�-lo livremente entre as partes, assegurando ao mesmo tempo um tratamento equivalente das transac��es semelhantes?

– Volume � Fixado antecipadamente? Como contemplar a possibilidade de entregas de menores volumes ou de volumes adicionais?

– Dura��o � Qual o período adequado? Deveria ser fixado antecipadamente um período m�nimo obrigatério?

3) Como devem ser tratados os casos de incumprimento dos contratos?

– Ao abrigo do direito contratual privado ou por execução directamente imposta pelos Estados-Membros?

4) Como refor�ar o poder de negocia��o dos produtores?

– Que papel poderiam desempenhar neste contexto as organizações de produtores ?

Futuros trabalhos:

As pr�ximas reuni�es d o Grupo teráo lugar em 10 de Novembro e 8 de Dezembro. Ser�o organizadas mensalmente novas reuni�es.

A partir da reuni�o de Novembro, seráo ouvidas as partes interessadas, que incluem, entre outros, organizações de representantes dos produtores e transformadores, autoridades nacionais respons�veis pela concorr�ncia, personalidades do meio acad�mico, consumidores e distribuidores. Na reuni�o de Janeiro, procurar-se-� Também tomar contacto com as experi�ncias de países terceiros.

está planeada a organiza��o de uma confer�ncia em 2010. Em Janeiro de 2010 será lan�ada uma consulta via Internet que será encerrada pouco antes da confer�ncia.

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