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– 26-11-2002 |
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UE : Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas de Novembro
O Ministro da Agricultura. Desenvolvimento Rural e Pescas Sevinate Pinto e o Secret�rio de Estado Adjunto e das Pescas Lu�s Fraz�o Gomes participam no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União Europeia que se realiza em Bruxelas nos próximos dias 27, 28 e, eventualmente, 29 de Novembro. A Ordem dos trabalhos � a seguinte: Quarta-feira, 27 de Novembro 0 primeiro dia do Conselho será inteiramente dedicado a consultas trilaterais entre a Presid�ncia dinamarquesa, a Comissão e cada um dos Ministros dos Estados membros individualmente sobre a reforma da Politica Comum de Pescas e sobre os planos de recupera��o dos stocks de bacalhau e de pescada. Quinta-feira, 28 de Novembro 1. SEGURAN�A ALIMENTARZOONOSES0 Conselho dever� chegar a acordo politico sobre as propostas de altera��o da directiva relativa � vigil�ncia de zoonoses (doen�as comuns aos seres humanos e aos animais) e do regulamento que rege o controlo das salmonelas. As propostas de altera��o foram apresentadas pela Comissão em Agosto de 2001 e visam assegurar regras de vigil�ncia e um controlo sobre estas doen�as e os agentes que as provocam mais eficazes e harmonizadas a nível. dos Estados membros. A delibera��o final do Conselho será aberta � imprensa e ao politico, na sequ�ncia das decis�es tomadas no Conselho Europeu de Sevilha sobre esta matéria. ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS0 Conselho dever� chegar a acordo politico sobre a proposta de regulamento que visa estabelecer as normas aplic�veis aos alimentos geneticamente modificados para a alimenta��o humana e animal. A delibera��o final do Conselho será igualmente aberta � imprensa e ao politico. HIGIENE ALIMENTARSobre a mesa do Conselho estáo tr�s propostas de regulamento:
BSECom base nos �ltimos pareceres cient�ficos, a Comissão prestar� informações sobre os �ltimos desenvolvimentos relativos a doen�a. 2. PESCAREFORMA DA POLITICA COMUM DE PESCASO Conselho continuar� a examinar, � luz das consultas realizadas no dia anterior, as propostas de regulamento apresentadas pela Comissão no ambito da reforma da Politica Comum de Pescas. Os regulamentos dizem respeito � conserva��o e � explora��o sustent�vel dos recursos hali�uticos, � medida de emerg�ncia relativa ao abate de navios e aos crit�rios e condi��es das ac��es estruturais comunitárias no sector das pescas. BACALHAU E PESCADAO Conselho proceder� a um debate politico sobre as medidas propostas pela Comissão para a recupera��o dos stocks de bacalhau e pescada que poder�o incluir a introdu��o de uma moratéria na pesca destas especies. COMUNICA��ES DA COMISsão A Comissão apresentar� ao Conselho uma comunica��o relativamente a um plano de ac��o para compensar as consequ�ncias sociais, econ�micas e regionais da reestrutura��o do sector das pescas na União Europeia. 3. AGRICULTURAREVIsão INTERCALAR DA PACO Conselho prosseguirá o debate politico sobre tr�s aspectos espec�ficos da proposta de reforma intercalar da Politico Agr�cola Comum, apresentada pela Comissão: desligamento, modula��o e condicionalidade. ALGOD�O: PEDIDO DA GR�CIAA delega��o grega apresentar� ao Conselho um pedido de autoriza��o para a concessão de uma ajuda nacional de � 90 milhões aos produtores de algod�o do país.
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