UE: Conclu�do acordo com Marrocos que afectar� muito negativamente as produ��es mediterr�nicas de frutas e hort�colas

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 –  03-12-2009

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UE: Conclu�do acordo com Marrocos que afectar� muito negativamente as produ��es mediterr�nicas de frutas e hort�colas

Respons�veis da Direc��o Geral de Agricultura da Comissão Europeia confirmaram � Federa��o Espanhola de Associa��es de Produtores Exportadores de Frutas, Hortali�as, Flores e Plantas Vivas (FEPEX) que a negocia��o do protocolo agr�cola do Acordo de Associa��o entre a UE e Marrocos está conclu�da e s� está pendente a adop��o por parte do Conselho de Ministros de Assuntos Gerais, noticia o Agrodigital.

 A FEPEX rejeita as condi��es conhecidas do Acordo porque vai afectar muito negativamente as produ��es mediterr�nicas de frutas e produtos hort�colas.

O Acordo prev� praticamente a liberdade total de acesso ao mercado comunitário de todas as frutas e hort�colas procedentes de Marrocos, estabelecendo contingentes apenas para os seis produtos seguintes que se consideram sens�veis: tomate, curgete, pepino, alho, clementina e morango. Para estes produtos fixam-se contingentes muito superiores aos estabelecidos no Acordo anterior.

No caso do tomate as concess�es passar�o de um contingente base de 185.000 toneladas, estabelecido no acordo actual, para 257.000 toneladas no ano de 2013, o que representa um aumento de 39%. O contingente adicional estabelecido no novo Acordo será de 28.000 toneladas. No caso da curgete, o contingente passa de 25.000 para 50.000 toneladas e o de pepino de 5.600 toneladas para 15.000. O contingente de clementina passa de 130.000 para 175.000 toneladas. O contingente de alho passa de 1.000 para 1.500 toneladas e no caso do morango abrem-se novos contingentes de 3.600 toneladas e 1.000 toneladas nos meses de Abril e Maio respectivamente, períodos extremamente sens�veis para a produ��o ib�rica.

Nos restantes produtos liberaliza-se praticamente a sua exportação para a UE, estabelecendo-se uma isen��o total dos direitos alfandeg�rios ad valorem, enquanto se reduz em 30% o pre�o de entrada para a quase totalidade da fruta de caro�o e da uva de mesa, assim como para os c�tricos.

Para a FEPEX, o Acordo, nas condi��es conhecidas, terá uma incid�ncia especialmente negativa nas regi�es espanholas produtoras de Andaluzia, M�rcia, Val�ncia, Can�rias e Estremadura, afectando especialmente as produ��es hort�colas intensivas e de fruta precoce, com a consequente destrui��o de emprego e exportação. Por isso, a FEPEX entende que determinadas concess�es não podem ser aceites pelo sector espanhol, considerando necess�ria a revisão do Acordo alcan�ado pela Comissão Europeia, que deve ser ratificado pelo Conselho de Ministros.

A FEPEX considera que não se valorizou, por parte das autoridades respons�veis da negocia��o, o impacto que terá o Acordo nem se adoptou, apesar do largo período de negocia��o, nenhuma medida pol�tica de car�cter social, nem de reestrutura��o, nem de moderniza��o das explora��es que permita fazer frente � concorr�ncia de Marrocos, que com uns sal�rios 15 vezes inferiores aos espanh�is vai a provocar uma forte deteriora��o dos mercados comunitários em todas as produ��es afectadas.

As exporta��es de Marrocos de frutas e hort�colas para a UE no ano de 2008 ascenderam a 958.141 toneladas, seguindo uma tend�ncia crescente constante. Em rela��o a 2007 a exportação marroquina aumentou 11,5% e nos �ltimos cinco anos, desde 2004, cresceu 32%. As principais hort�colas exportadas por Marrocos são o tomate, feij�o verde, batata, pimento e curgete e as principais frutas são c�tricos, mel�o, morango e uva de mesa.

Fonte:  Agrodigital

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