UE / Cimeira : Quinze mandatam Bruxelas para analisar agricultura portuguesa

Segundo Dur�o Barroso, o rascunho da declara��o "sobre a agricultura e situa��es espec�ficas nos actuais Estados-membros", sublinha que "Portugal solicitou ao Conselho Europeu que se tomassem medidas (…) sobre a especificidade da agricultura portuguesa".

"O Conselho Europeu registou que Portugal considera que ainda existem problemas espec�ficos…" e os Quinze convidam "a Comissão Europeia a apresentar um relatério de análise da situa��o".

Dur�o Barroso explicou que não ficaram previstos prazos para que o executivo comunitário elabore o relatério, mas que "ficou subentendido que será antes do alargamento da UE a mais 10 países", em 01 de Maio de 2004.

A delega��o portuguesa � Cimeira realizou ao longo de todo o dia consultas bilaterais a todos os n�veis pol�ticos presentes em Copenhaga (primeiro-ministro, ministro dos Neg�cios Estrangeiros e secret�rio de Estado dos Assuntos Europeus), para tentar convencer os chefes de Estado e de Governo a incluir um par�grafo nas conclus�es da reuni�o a consagrar a especificidade da agricultura lusa.

A posi��o de Lisboa j� tinha recebido na quinta-feira � noite a compreensão da Espanha, B�lgica e Luxemburgo, mas a It�lia aproveitou a "boleia" para avan�ar com uma proposta de aumento da sua quota de leite em 750 mil toneladas.

A atitude italiana veio limitar a margem de manobra portuguesa, pois as altera��es pedidas pelos dois países em conjunto dificilmente seriam aceites pelos que mais contribuem para os cofres comunitários, como a Alemanha e a Holanda.

Portugal defende que os n�veis hist�ricos que serviram de base ao apuramento dos limites actuais de quotas, áreas cultivadas, subsídios e outros são demasiado baixos, não permitindo a expansão da agricultura portuguesa.

A UE j� reconheceu várias vezes ao mais alto nível. a "especificidade" da agricultura portuguesa sem no entanto a concretizar em termos de contrapartidas reais.

A Cimeira de Copenhaga terminou no in�cio da noite de sexta-feira com a decisão hist�rica de alargar a UE a mais dez países.