UE / Alimenta��o: Controlo de OGM em Portugal � insuficiente

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 –  07-04-2006

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UE / Alimenta��o: Controlo de OGM em Portugal � insuficiente

Bruxelas, 06 Abr
O controlo em Portugal dos organismos geneticamente modificados (OGM) nos produtos alimentares � insuficiente devido � falta de recursos humanos que permitam efectuar análises, detectou uma inspec��o comunitária ao país.

A inspec��o, cujas conclus�es foram divulgadas quarta-feira, foi realizada na terceira semana de Outubro de 2005 e revela falhas no sistema de controlo dos alimentos para humanos e para animais contendo OGM, devido � falta de pessoal.

"O n�mero limitado de recursos humanos não permite programar e apenas efectuar uma muito pequena quantidade de inspec��es e análises de amostras", pelo que a legisla��o comunitária � aplicada apenas "parcialmente", indica o documento.

A inspec��o visava avaliar o sistema portugu�s de controlo dos g�neros aliment�cios e alimentos para animais que contenham, consistam ou sejam produzidos a partir de OGM, de forma a comprovar se os produtos colocados no mercado obedecem �s regras comunitárias.

Os inspectores comunitário detectaram nomeadamente que o plano anual de vigil�ncia nesta matéria apenas refere um n�mero "m�nimo" de amostras a analisar, sem referir que tipo de produtos seráo alvo de controlo.

Os respons�veis comunitários criticam ainda o facto das autoridades competentes centrais ou regionais, apesar de informadas da maioria das importa��es de g�neros aliment�cios de origem vegetal, permitirem que a mercadoria seja descarregada sem que os resultados das análises para detecção de OGM sejam conhecidos.

Ao mesmo tempo, os pontos de importa��o inspeccionados na missão t�m um "n�mero restrito de amostras".

Por outro lado, os inspectores elogiam uma inspec��o de detecção da presença de OGM e de etiquetagem levada a cabo durante a missão, que se revelou "adequada em larga medida".

No que respeita aos alimentos animais, o documento real�a que "não � efectuada qualquer" inspec��o sobre a detecção da presença de OGM e etiquetagem e o plano de amostras para análise de OGM abrange um "n�mero limitado de produtos", sendo igualmente "insuficiente" o n�mero de análises previstas.

Nota positiva vai para os laboratérios visitados pelos inspectores europeus – dois dos quatro existentes no Pa�s – que disp�em de estruturas "adequadas e de pessoal qualificado".

O documento deixa algumas recomenda��es a Portugal, que deve dispor de mais recursos humanos e financeiros que permitam "uma aplica��o total da legisla��o comunitária" e garantir a execução apropriada de inspec��es e de outros controlos de verifica��o.

Portugal deve apresentar, num prazo de dois meses ap�s receber o relatério final, um plano de ac��o que precise claramente de que maneira e dentro de que prazo as autoridades iráo aplicar as recomenda��es feitas.

Em resposta ao relatério, Portugal afirma que será "equacionada" a atribui��o de mais recursos humanos e financeiros e refor�ados os controlos para que o país aplique a legisla��o da UE na totalidade.

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