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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

Transgúnicos: Governo seguiu exemplo da lei em vigor na Dinarmarca

por Agroportal
22-04-2005 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 6 mins
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 –  22-04-2005

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Transgúnicos: Governo seguiu exemplo da lei em vigor na Dinarmarca

Lisboa, 21 Abr
O ministro da Agricultura, Jaime Silva, afirmou hoje que o Governo seguiu a lei dinamarquesa na decisão de impor uma dist�ncia m�nima de 200 metros entre as culturas convencionais e as geneticamente modificadas.

"Os 200 metros representam a dist�ncia que o Governo entendeu mais adequada para dar garantias aos consumidores", afirmou Jaime Silva no final do Conselho de Ministros, que aprovou o decreto que regula o cultivo de variedades geneticamente modificadas.

O diploma tem como objectivo "assegurar a boa coexist�ncia de variedades geneticamente modificadas com culturas convencionais e com o modo de produ��o biol�gico".

Segundo o ministro da Agricultura, o Governo seguiu o exemplo da legisla��o adoptada na Dinamarca, que Também imp�s uma dist�ncia de 200 metros, e não o do Luxemburgo, onde a dist�ncia entre variedades de cultivo tradicionais e geneticamente modificadas � de 800 metros.

"Neste momento, todos os Estados-membros (da União Europeia) se encontram ainda em processo de avalia��o", disse Jaime Silva, numa refer�ncia � decisão da Comissão Europeia, que inscreveu no Catélogo Comum de Variedades de especies Agr�colas 17 variedades de milho geneticamente modificadas.

"Com a medida aprovada em Conselho de Ministros, o Governo adoptou o princ�pio da precau��o, tendo em vista os consumidores, mas Também a legisla��o comunitária", sustentou o titular da pasta da Agricultura.

No Conselho de Ministros, o Governo aprovou Também a transposi��o para a ordem jur�dica nacional do regulamento da União Europeia sobre g�neros aliment�cios e alimentos geneticamente modificados para animais.


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S�tios

  • Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP)

    • Reuni�o do Conselho de Ministros, de 21 de Abril da 2005 – Diplomas aprovados no ambito do Sector Agr�cola

  • Transgúnicos Fora do Prato

  • Europa – Food Safety – Biotechnology – GM Food

  • Biotecnologia

Fonte: Lusa

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