O ministro da Agricultura e Mar defendeu hoje no parlamento que o apoio dado aos agricultores representa um “subsídio direto” a cada português, que pode ter “comida no prato” a um preço acessível.
“O apoio ao agricultor é um subsídio direto a cada português”, considerou o ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, numa audição parlamentar, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2027 (OE2027).
O governante assinalou que os agricultores estão a fazer “um esforço brutal” para continuar a produzir com um custo elevado, acrescentando que, com os apoios disponibilizados, “cada cidadão pode ter comida no prato a preços acessíveis”.
José Manuel Fernandes disse ainda que o Governo avançou com um aumento de 21% no rendimento ao agricultor, que representou mais 210 milhões de euros por ano.
Os pagamentos aos agricultores atingiram um recorde de 1.579 milhões de euros até outubro, um terço dos quais só neste mês, destacando-se 243,8 milhões de euros em apoio ao rendimento base, divulgou, na terça-feira, o Ministério da Agricultura.
Só em outubro, o ministério pagou 511,5 milhões de euros a mais de 180.000 beneficiários, segundo um comunicado.
No valor total, destacam-se 243,8 milhões de euros do apoio ao rendimento base, 50,3 milhões de euros para os pequenos agricultores e 37,7 milhões de euros do POSEI – Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade.
No âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), contabilizam-se mais de 51 milhões de euros referentes aos pagamentos relativos à conservação do solo, culturas permanentes, paisagens tradicionais e mosaico agroflorestal.
Somam-se 19,3 milhões de euros para o setor das pescas, no âmbito do programa Mar 2020, e 4,5 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para projetos de investigação, inovação, pescas e polos.
Segundo o ministério liderado por José Manuel Fernandes, foram ainda pagos 10,7 milhões de euros em apoios aos animais para gestão da carga combustível, 7,9 milhões de euros em apoios na sequência da tempestade Kristin, 4,1 milhões de euros para as áreas de baldio e 1,5 milhões de euros da ajuda extraordinária ao gasóleo.
A votação final global do OE2027 está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.
